Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 805 LTDA ADVOGADO(S) : ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) : GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA RECORRIDO(S) : MAX MILLIANO LEMES SOUZA MARIO SERGIO BOTTAZZO ADVOGADO(S) : DAYANE RUBIA FERREIRA SILVA Relator ORIGEM : 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ(ÍZA) : ALEXANDRE VALLE PIOVESAN Acórdão Processo Nº ROT-0011908-87.2017.5.18.0016 Relator MARIO

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2020 empregados que recebam salário igual ou inferior a 40% do teto dos RESPONSABILIDADES benefícios da Previdência Social, é facultado ao juiz conceder, No tocante à responsabilidade da Administração Pública pelos inclusive de ofício, a justiça gratuita, independente de prova, pois há débitos trablhistas decorrentes de contratos firmados com empresas presunçã

Caderno único ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3425 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza REQDA : Tatiana Menezes Ferreira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013683-19.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 21 03 vezes por semana, passavam do horário e trabalhavam até aduz fatos sabidamente inverídicos e formula pedidos que às 08:00h/08:30h". notadamente não faz Assim sendo, julgo improcedentes as horas extras e reflexos jus, como se viu, especificamente, no caso dos autos, diante da vindicados para esse período. improcedência da Diante da incorreção apontada, a

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU JOSE MORAIS DE OLIVEIRA FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 286 Assim, como o reclamante sucumbiu no objeto da presente demanda, seguindo o disposto no §2º do art. 791-A da CLT, segundo o qual o juiz deve considerar na fixação de honorários o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do

Caderno único ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 dificuldade ou capacitação técnica apurada. II. O Juiz deve considerar o iter criminis percorrido para a fixação da fração da tentativa. Maior será a diminuição quando mais distante ficar o agente da consumação e menor será quanto mais se aproximar da consumação do delito. III. Recurso imp

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 II - Merece maior reprovação e consequentemente autoriza a elevação da reprimenda a título da culpabilidade a conduta do réu que desfere diversos disparo

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 548 MARCELO DOS SANTOS e SACEL - SERVICO DE VIGILANCIA realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, fixo E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,nos autos da ação honorários advocatícios em 5% do valor dos pedidos julgados trabalhista em epígrafe em que litigam, ofereceramEMBARGOS improcedentes, na quantia de R$51.740,26. DE DECLARAÇÃO, nos termos dos petit�

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1516 RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS 1. RELATÓRIO EMENTA Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, sendo partes as acima citadas. Dispensado. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 85, §8º DO NOVO CPC. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADA PELO JUIZ. Se não há condenaç�