Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ENA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 06 DE DEZEMBR O DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 37754-39.2017.8.09.0006 : 2068 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO DA SILVA BARBOSA WESLEY PIRES DE CASTRO O ESTADO INDICIADO : ELIVELTON CAMARGO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201700377544 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 UGURAL DESCREVE ILICITOS TIPICOS, APURADOS NA REPRESENTACAO FISCA L, CUJO PROCEDIMENTO SE FEZ ENCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATIS FATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA. QUANTO A PO SSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, DISPOE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 3 96-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ D

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 SIDNEY DE SOUSA MATIAS : JOAO CARLOS PAIXAO DE GODOI ROBERTO EVANGELISTA RAFAEL MICHAEL PEREIRA SILVA JEFERSON BARBOSA RODRIGUES DA MATA ADV ACUS : 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA 40955 GO - NEILIANE MARIA CINTRA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA 42439 GO - GRAZIELLE ARAUJO RAMOS DESPACHO : AUTOS N 201602787365 DESPACHO PROCEDA-SE A ES

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO : 270571-61.2006.8.09.0006 ( 200602705716 ) AUTOS NR. : 937 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LISINEIDE INEZ CAETANO BOUSQUET ACUSADO : MAXWELL HONORATO DE SOUZA ADV ACUS : 16919 GO - DEBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA MAC DESPACHO : AUTOS N 200602705716 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 278, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO MAXWELL HONORATO DE SOUZA, O DR.

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 96 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PEL A LEI N 11.719/08), A DEFENSORA DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 100/ 138), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMA S ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. CO MO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSU AL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LE

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PREVISTA EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI CON DICAO DA ACAO PENAL E CONSUBSTANCIA-SE NO LASTRO PROBATORIO MINIM O E FIRME, INDICATIVO DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DA INFRACAO P ENAL. NOTA-SE QUE, ESTAO PRESENTES NO PROCESSO O AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO, TERMO DE ENTREGA, R OL DE TESTEMUNHAS, ALEM DE OUTROS DOCUMEN

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ADV IND : 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO DOUTO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE SEBASTIAO DANIEL BATISTA, IMPUTANDOLHE A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I E ARTI GO 329, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEB IDA A DENUNCIA, O NOBRE DEFENSOR APRESENTOU RESPOSTA A A

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO1. NR. PROTOCOLO : 10117-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO OTONI SANTANA DA SILVA VITIMA : MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS ADV IND : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : ESTABELECE O ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 116), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMA S ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. CO MO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSU AL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.7 19/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SU A DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 6. RECEBIMENTO DA DENUNCIA A FL. 50. O REU CITADO (FL. 52), POR D EFENSORA NOMEADA A FL. 54, APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 55/57. DA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA, EXTRAI-SE MAN IFESTACAO MERITORIA, NAO SUSTENTANDO O CABIMENTO DAS HIPOTESES DE SCRITAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NEM REQUEREU D ILIGENCIAS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO E