Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER DAMASIO PEREIRA VITIMA : DANILO DAMASIO PEREIRA ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DA FALTA GRAVE COMETIDA PELO REEDUCANDO ________________GOIANIA.31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 325319-34.2008.8.09.0051 ( 200803253197 ) AUTOS NR. : 1258 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 23/04/2019 39158-40.2016.8.09.0175 1194 ACAO PENAL CASSIO LIRA WALQUIRIA DE SOUZA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 43765 GO - VIVIAN LINS CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.391.588 ACUSADO: CASSIO LIRA AGUARDEM-SE OS AU TOS EM ESCRIVANIA A DECISAO ORIUNDA DO STJ CONFORME CERTIDAO DE F L.554. GOIANIA

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 A COSTA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DI AS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RE SPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DA PRISAO. IMPORTANTE REITERAR QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 12.403 2011, A PRISAO CAUTELAR PASSOU A SER, MAIS AINDA, A MAIS EXCEPCIO NAL DAS MEDIDAS, DEVENDO SER APLICADA SOMENTE QUANDO COMPROVADA A INEQUIVOCA NECESSIDADE, DEVENDO-SE SEMPRE VERIFICAR SE EXISTEM M EDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO ADEQUADAS AO CASO CONCRETO. E ESSE, ALIAS, O ENTENDIMENTO REMANSOSO DO STJ, SENAO

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NDO-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA REQUERER O QUE ENTE NDER PERTINENTE. CIENTIFIQUE-SE A OFENDIDA, A RESPEITO DESTA DECI SAO, INCLUSIVE POR TELEFONE, SE NECESSARIO. CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE PO LICIAL. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIRE

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 A CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO. OBSERVA-SE QUE O DELITO EM QUESTAO NAO CONSTA NO ROL DE CRIMES INAFIANCAVEIS, E QUE, CONSIDERANDO A PENA COMINADA AO CRIME, A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA, A QUAL NAO FOI RECOLHIDA POR IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO CUSTODIA DO. SOBRE O ASSUNTO, ESTABELECE O CODIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DO INSTITUTO: ART. 350. NOS CASOS EM QUE COUBE

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 84975-33.2016.8.09.0174 : 470 : INQUERITO : JHONNY MIGUEL ALVES ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : IVANILDO NORAES DOS SANTOS ADV IND : 13739 GO - JOSE SIMAO SERAFIM DESPACHO : AUTOS N: 201600849754 ACUSADO: ROBERTO CARLOS E JHONNY MIGUEL NAT UREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO A

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 9051-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEBER ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, 321 DO CPP, ACATO O PA RECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMEN TO DE FIANCA E MONITORACAO ELETRONICA A CLEBER ALVES DOS SANTOS, FICA

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS, APES AR DE NAO SER MAIS PRIMARIO, RESIDE EM ENDERECO CERTO E FOI CIVIL MENTE IDENTIFICADO, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANT E-LO PROCESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBE RDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A AP LICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTUR

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 E DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, I NCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDI STRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO D E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. N