Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : LEANDRO ROBERTO LAMBERT ADV : SP095628 JOAQUIM MARTINS NETO RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu o recurso ministerial e deu-lhe provimento para condenar LEANDRO ROBERTO LAMBERT, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. 0010 : APELAÇÃO CRIMINAL 0000547-48.2013.403.6181 RECTE : GILSON MOREIRA DIAS ADV : SP053946 I

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. FEITOS CRIMINAIS: HABEAS CORPUS: 0025889-43.2014.403.0000 IMPTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO ADV: OAB/SP 153.714 EURO BENTO MACIEL FILHO PCTE : NILTON PIRES IMPDO : JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FERNANDO MOREIRA GONÇALVES SÚMULA: Retirado de pauta por indicação do MM. Juiz Federal Relator. RECURSO: 0009627-80.2006.403.6181 RECTE: OLIVIA ALVES DA SILVA ADV: OAB/SP 189.060 RAIMUNDO NONATO PEREIRA D

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Vencida a Excelentíssima Juíza Federal, Dra. Fabíola Queiroz de Oliveira. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Fabíola Queiroz de Oliveira e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 9 de abril de 2019 (data do julgamento). 0021862-87.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301085072 RECORRENTE: JURANDY AGOSTINHO DE OLIVEIRA (SP181848B - PAULO CESAR RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito e dar por prejudicado o recurso do réu, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Fabíola Queiroz de Oliveira e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 9 de abril de 2019 (data do julgamento). 0050542-82.2018.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO RELATOR(A) : Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONÇALVES MANIFESTAÇÃO DO MPF: ausente, não obstante regular intimação. SÚMULA: A Turma, por unanimidade, declarou extinta a publibilidade do recorrido e julgou prejudicada a apelação do Minsitério Público Federal, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. RESE : 0000971-44.2011.403.6122 ASSUNTO : ARTIGO 331 CÓDIGO PENAL RECTE : ROSELI APARECIDA VIVI ADV : OAB/SP 157.044 ANDRE EDUARDO LOPES

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (suplente), Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (relator), Rafael Andrade de Margalho.” deverá ser lido como: “Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso da p

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do voto do Juiz Federal Relator João Carlos Cabrelon de Oliveira. 0000095-63.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301005489 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: THEREZINHA DE JESUS PORCIONATO (SP094583 - MARIA APARECIDA PAULANI) 0003316-49.2012.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301005484 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARINEIDE ALVES DINIZ (SP213004 - MÁRCIO AU

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decidiu por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alexandre Cassettari, Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 14 de abril de 2015 (data de julgamento). 0003585-46.2011.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301041364 - VALDINEI LUIZ GUERRA (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO) X INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (suplente), Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior (relator), Rafael Andrade de Margalho.” deverá ser lido como: “Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso da p

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Fabíola Queiroz de Oliveira e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 09 de abril de 2019 (data do julgamento). 0001444-57.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GA