2.991 resultados encontrados para juiz podera aplicar - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 . NR. PROTOCOLO : 178087-28.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : NEILTON MANOEL DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701780873 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA R EALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA EVERSON CARLOS RIBEIRO LIMA (QUALI FICADA A FL. 2) , PARA O DIA O DIA 09.10.2017, AS 13H45. INTIME-S E A TESTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 E A TESTEMUNHA, COM A ADVERTENCIA QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLIC ARA NA SUA CONDUCAO COERCITIVA, FICANDO, AINDA, SUJEITA AS PENALI DADES DOS ARTS. 219 DO CPP 1 E 330 DO CP 2 . EVENTUAIS TESTEMUNHA S MILITARES DEVERAO SEREM REQUISITADAS ( ART. 221, 2, DO CPP ). E M SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE ( ART. 221, 3, DO CPP ). OFICIE-SE AO DOUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE ELAS: II. AFASTAMENTO DO LA R, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; III. PROIBIC AO DE DETERMINADAS CONDUTAS, ENTRE AS QUAIS: A) APROXIMACAO DA OF ENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MI NIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; B) CONTATO COM A OFEN DIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 S DEVERAO SEREM REQUISITADAS ( ART. 221, 2, DO CPP ). EM SE TRATA NDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE ( ART. 221 , 3, DO CPP ). OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE E INFORME A DA TA DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SANTA TEREZIN HA DE GOIAS-GO, 4 DEZEMBRO DE 2018. ZULAIDE VIANA OLIVEIRA - JUIZ A DE DIREITO 1ART. 219. O JUIZ PODERA APLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : GLEIDSON BATISTA MENDES EDMARA OLIVEIRA SANTOS SANTANA DA PENHA MACHADO ACUSADO : MEIRIVAN XAVIER RODOVALHO ADV ACUS : 40188 GO - ALVINO TEIXEIRA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N 200901854446 D E S P A C H O INTIMADA AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS TERMOS DO 4, DO ART. 384, DO CPP, A ACUSACAO APR ESENTOU MANIFESTACAO AS FLS. 174/175, REQUEREU A OITIVA DE EVENTU AI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2015 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA =========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-S E (ART. 221, 3, DO CPP). HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, DEPREQUEM-SE AS SUAS INQUIRICOES. NR. PROTOCOLO : 164207-32.2018.8.09.0172 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LEANDRO VENANCIO XAVIER VITIMA : MARIA EVILYN DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801642073 D E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 S A SEIS MESES, E MULTA. NR. PROTOCOLO : 57767-75.2019.8.09.0172 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIEZER PEREIRA DO LAGO VITIMA : DEBORA REJANE SIMAO DA SILVA LAGO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900577679 D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA REALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BRUNO OLAVO VIECK COMEGNIO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900746497 D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. A SSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA REALIZAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ANTONIO ROSA E JOSE GONCALVES (QUALIFICADAS A FL. 2), PARA O DIA 23.07.2019 , AS 14H40 . INTIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/10/2018, AS 08H40. INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O RE PRESENTANTE MINISTERIAL, AINDA, AS TESTEMUNHAS, SENDO QUE ESTAS D EVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENT O INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTU AL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. E