2.991 resultados encontrados para juiz podera aplicar - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 IPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149530-14.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : BRENDO DE LIMA MARTINS REQUERENTE : MARILZA RIBEIRO DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO POSTULADO PELA AUTORIDADE POLICIA L EM FAVOR DA VITIMA MARILZA RIBEIRO DE LIMA, PARA CONCEDER-LHE A S SEGUINTES MEDIDAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1ART. 219. O JUIZ PODERA APL ICAR A TESTEMUNHA FALTOSA A MULTA PREVISTA NO ART. 453, SEM PREJU IZO DO PROCESSO PENAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, E CONDENA-LA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA. 2ART. 330 - DESOBEDECER A OR DEM LEGAL DE FUNCIONARIO PUBLICO: PENA - DETENCAO, DE QUINZE DIAS A SEIS MESES, E MULTA. NR. PROTOCOLO : 2836
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201900463533 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA R EALIZAR O INTERROGATORIO DO ACUSADO WILTON MOREIRA ALVES (QUALIFI CADA A FL. 2), PARA O DIA 30/07/2019 , AS 09:40 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO, COM A ADVERTENCIA QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLICARA N A SUA CONDUCAO COERCITIVA, FICANDO, AINDA, SUJEITA AS PENALIDADES DOS ARTS. 219 DO CPP 1 E 330 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ACUSADO EDVALDO DA SILVA LINHARES JUNIOR. ADVIRTO O ACUSADO QUE N AO SENDO COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA, SERA OBRIGADO A PAGAR OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIVO, ARBITRADOS PELO JUIZ, NOS TERMOS D O PARAGRAFO UNICO DO ART. 263 DO CPP 1 . INTIME-SE A ADVOGADA PES SOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 30 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, E CONDENA-LA AO PAGAMENTO DAS CUST AS DA DILIGENCIA. 2ART. 330 - DESOBEDECER A ORDEM LEGAL DE FUNCIO NARIO PUBLICO: PENA - DETENCAO, DE QUINZE DIAS A SEIS MESES, E MU LTA. NR. PROTOCOLO : 238110-37.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : REGILSON SOUSA VITIMA : NAIARA SOUSA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 254113-04.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RONIVON PEREIRA SALGADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602541137 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA R EALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA FABIANA VENANCIO (QUALIFICADA A FL . 2), PARA O DIA O DIA __ 31 __.__ 10 __.__ 16 __, AS __ 10 _H_ 3 0 __. INTIME-SE A TESTEMUNHA, COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 253515-50.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : IVA DE OLIVEIRA ALVES ACUSADO : ODIVALDO JOSE DO CARMO DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201602535153 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA R EALIZAR A OITIVA DA S TESTEMUNHAS IVA DE OLIVEIRA ALVES E ANA CLA UDIA ALVES FER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DA SENTENCA. PUBLICADO EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE QUE DEPOIS D E LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU (JENIFFER D A SILVA COSTA SECRETARIA DE AUDIENCIA), QUE O DIGITEI E SUBSCREVI . NR. PROTOCOLO : 73431-13.2015.8.09.0003
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ERDE, 08 DE ABRIL DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES J UIZA DE DIREITO GJP NR. PROTOCOLO : 109930-79.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELIANE CRUZ GOMES REQUERIDO : ROBERTO CARLOS DE SOUSA DESPACHO : ASSIM, PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA REQUE RENTE E DE SEUS FAMILIARES, DEFIRO AS ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NR. PROTOCOLO : 135895-17.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GERALDO PEREIRA DO LAGO VITIMA : ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601358959 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA R EALIZAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ALAIR PEREIRA DE MIRANDA, SANDRO JUNIO BARBOSA E VALDIVINO RODRIGUES MOREIRA (QUALIFICADAS AS FLS . 2), PARA O DIA O D