Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 S DOS ARTS. 219 DO CPP 1 E 330 DO CP 2 . EVENTUAIS TESTEMUNHAS MI LITARES DEVERAO SEREM REQUISITADAS ( ART. 221, 2, DO CPP ). EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE ( AR T. 221, 3, DO CPP ). OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE E INFORM E A DATA DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SANTA T EREZINHA DE GOIAS-GO, 16 DE AGOSTO DE 2017.

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA =========================================================================

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 52926-49.2017.8.09.0126 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LISLANY GUIMARAES MARTINS REQUERIDO : VILMAR PINTO GUIMARAES DESPACHO : ART. 22. CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C ONTRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE I MEDIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, AS SEGU

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 AS 14H40 . INTIME-SE A TESTEMUNHA, COM A ADVERTENCIA QUE O NAO C OMPARECIMENTO IMPLICARA NA SUA CONDUCAO COERCITIVA, FICANDO, AIND A, SUJEITA AS PENALIDADES DOS ARTS. 219 DO CPP 1 E 330 DO CP 2 . EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SEREM REQUISITADAS ( ART. 221, 2, DO CPP ). EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUB LICOS, COMUNIQUE-SE ( ART. 221, 3, DO CPP ).

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 REQUERIDO : MIKAEL JHONATAN DE ARAUJO REQUERENTE : EDMILA PRIMO DIAS GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARI A DA PENHA E OBJETIVANDO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PENAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DA MULHER, IMPERIOSA A CONCLUSAO DE QUE SAO CABIVEIS AS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS PELA REQUERENTE. NESTE SENTIDO, DEFIRO O PEDIDO P

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA REQUERENTE : MARIA LUCIA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARI A DA PENHA E OBJETIVANDO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PENAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DA MULHER, IMPERIOSA A CONCLUSAO DE QUE SAO CABIVEIS AS MEDIDAS PROTETIVAS P

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 REQUERIDO : VICENTE ANDERSON GOMES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501586950 DECISAO DAYANE OLIVEIRA AGUIAR ARAUJO, PL EITEOU JUNTO A AUTORIDADE POLICIAL MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONTRA VICENTE ANDERSON GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FI LHO DE EDINALVA GOMES, RESIDENTE A RUA VIELA LEAO, QD. 03, LT. 10 , VILA MORAES, NESTA CIDADE E COMARCA, INFORMANDO Q

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ORIA, A RESSALTAR A NECESSIDADE DA CUSTODIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 312, DO CPP. PERSISTINDO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECR ETACAO DA CONSTRICAO CAUTELAR E QUE MANTIVERAM O ACUSADO ENCARCER ADO DURANTE TODO O PROCESSO, ENTENDO PELA MANUTENCAO DA PRISAO PR EVENTIVA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTI DO ESTRITO 220849-05.2015.8.09.0051, REL. D

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DESPACHO : AUTOS N : 201601216070 REQUERIDO: ADELIANO CALDEIRA COELHO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA A PRESER VACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA MARIA DAS GRA CAS CALDEIRA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE R ELACAO INTIMA DE AFETO ENTRE AS PARTES, BEM COMO CONSTATA-SE A SU POSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 A EXISTENCIA DE RELACAO INTIMA DE AFETO ENTRE AS PARTES, BEM COMO CONSTATA-SE A SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS DE INJURIA E AMEACA PELO REQUERIDO. A NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL, A PARTI R DA ANALISE DOS AUTOS, NAO SE OPOS A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTE TIVAS, SENDO QUE, QUANTO A PRIMEIRA, SUGERE QUE SEJA IMPOSTO UM L IMITE RAZOAVEL DE DISTANCIA ENTRE A VITIMA