293 resultados encontrados para juiz relator antônio - data: 21/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 622 também foi editada a Súmula 356, STJ. (...)”. A parte autora interpôs Agravo de Instrumento, que recebeu o nº 293/09 no Egrégio Colégio Recursal de Limeira. Ao recurso foi negado provimento, sem condenação em honorários (Juiz Relator Marcelo Ielo Amaro, v.u., julgado em 18/12/2009). A recorrente i
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 593 cumprimento de sentença deverá ser cadastrado em processo apartado, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1286, § 3º, das NSCGJ, observando, ainda, as orientações constantes no Comunicado CG n.º 1789/2017. No silêncio, e se transcorridos mais de 90 dias do trânsito em julgado, inclu
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 615 da “assinatura mensal” cobrada na linha telefônica n.º 3544-5343, de titularidade da parte autora, e a condenação da requerida na devolução em dobro do indébito. Na forma do art. 285-A, CPC, a ação foi julgada improcedente. Sentença Registrada sob n.º 2256/07, Livro n.º 128, fls. 275/276. A p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 1730 sentença proferida às fls.110/112, e impor multa por litigância de ma-fé de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. A embargante deverá proceder ao pagamento no prazo de 05 dias.Sem verbas de sucumbência.P. R. I.Campinas, 24 de out
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 593 cumprimento de sentença deverá ser cadastrado em processo apartado, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1286, § 3º, das NSCGJ, observando, ainda, as orientações constantes no Comunicado CG n.º 1789/2017. No silêncio, e se transcorridos mais de 90 dias do trânsito em julgado, inclu
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 593 cumprimento de sentença deverá ser cadastrado em processo apartado, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1286, § 3º, das NSCGJ, observando, ainda, as orientações constantes no Comunicado CG n.º 1789/2017. No silêncio, e se transcorridos mais de 90 dias do trânsito em julgado, inclu
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1874 do mínimo existencial. Assim, a intervenção judicial visa garantir a efetivação do mínimo existencial, compelindo o Estado ao fornecimento dos medicamentos necessários, desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Confira-se: “FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. Legitimidade passiv
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1733 o encerramento de conta deve fazê-lo através de pedido formal à instituição bancária, uma vez que a simples inércia na movimentação da conta não é suficiente para tanto. Ademais, insta salientar que não seria adequado, a instituição financeira realizar o cancelamento unilateral do contrato de s
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 3309 permissivo legal para que o trabalhador possa manter-se exposto ao agente nocivo, já que, claro, é bem menos oneroso para a empresa do que efetivamente investir no ambiente de trabalho para que se torne satisfatoriamente saudável. É exatamente neste ponto que falta a percepção do empresário “Prefeitur
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1765 Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde os respectivos vencimentos (30/8/13, 30/09/13 e 30/10/13) até a data do efetivo pagamento, com acréscimo de juros de 1% ao mês a partir da citação.Prossiga-se nos autos da Execução, intimando-se os exequentes para apresentarem novo cálculo nos termos desta