Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3911 Henrique Campi. Adiado de 18/04/2017. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar Cabeçalho do acórdão o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Acórdão Assinatura Em sessão realizada em 12 d

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5283 PARCIALMENTE, para excluir da condenação a indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia. Juiz do Trabalho Helio Grasselli Tudo nos termos da fundamentação. Rearbitro o valor da Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato condenação em R$ 10.000,00. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do T

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 empregador, tendo em vista suas devastadoras conseqüências pecuniárias, profissionais e morais relativamente ao trabalhador" (Acórdão n° 008835/2002-PATR - PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 590-2001-054-15-00-0 (11.246/2002-8) - RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - Juiz Relator ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA). Por conseguinte, não há como se prover a pretensão recurs

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1489 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Cabeçalho do acórdão Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Procurador ciente. Acórdão Assinatura Em sessão realizada em 08 de agosto de 20

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 315 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3956/2020 ADV: LIVIO MARTINS ALVES (OAB 15942/CE), ADV: LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND (OAB 768/PE) - Processo 0001188-35.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 459 Inominado nº 3002255-31.2016.8.06.0015, Juiz Relator: ANTÔNIO ALVESDEARAÚJO, data do julgamento: 26/08/2019, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ-CE) Assim, diante da incompetência absoluta deste juízo, já que necessária a produção de prova complexa, a extinção do feito é medida que se impõe. DISPOSITIVO Portanto, diante da complexidad

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 461 ACERTO. RECURSO INOMINADO CONHECIDO EIMPROVIDO.CUSTAS E HONORÁRIOSDE20% SOBRE A CAUSA, COM EXIGIBILIDADESUSPENSA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. ( TJ-CE, Recurso Inominado nº 3002255-31.2016.8.06.0015, Juiz Relator: ANTÔNIO ALVESDEARAÚJO, data do julgamento: 26/08/2019, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ-CE) As

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 1373 Intimado(s)/Citado(s): Nada mais. RANÚLIO MENDES MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto - ASSOCIACAO LEGIONARIAS DO BEM ESTAR SOCIAL DE GOIATUBA - MUNICIPIO DE GOIATUBA - SILVIA HELENA DOS SANTOS 1 "A hipoteca judiciária, prevista no art. 466 do CPC, decorre da disposição do art. 824 do CC, de 1916, que atribui ao exeqüente o direito de prosseguir na execução da s

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 1548 Antônio. A sentença no processo do trabalho. LTr: 2004; 3ª ed., p. 309)". 2 "Tais efeitos produzem-se tão só pelo fato de existirem sentenças dessas espécies, pouco importando o que nelas conste a respeito AUTOS: 0011618-61.2016.5.18.0128 do tema. (...). Efeito secundário é aquele que, embora independa AUTOR: THIAGO FERNANDES de pedido da parte para que seja

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Intime-se a Procuradoria Geral Federal (União), nos termos do art. 1448 Juiz do Trabalho Substituto Intimação 832, § 4º, da CLT, com redação dada pela Lei 11457/2007. Nada mais. RANÚLIO MENDES MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto 1 O recurso não tem efeito suspensivo e se trata de obrigação de fazer, executiva lato senso. 2 "A hipoteca judiciária, prevista no art