Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 1823 Face ao exposto, na ação nº 0011773-64.2016.5.18.0128, em que Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - figura como parte autora ANDRÉ DIAS COSTA, sendo rés Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 11/12/2004, p. 14. CONSTRUQUICK LTDA - ME concedo a gratuidade judiciária Ainda, o acórdão da 1ª Turma: AP 1019/98 - 1ª T. - Juiz Rela

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 fundamentação, 3277 Malheiros, São Paulo: 1994. P.86/87. b) condenar a ré ao pagamento de: 1) saldo de salário de 1.000,00 (um mil reais), férias 2 "A hipoteca judiciária, prevista no art. 466 do CPC, decorre da proporcionais do período aquisitivo 2016/2017 (03/12 avos), com disposição do art. 824 do CC, de 1916, que atribui ao exeqüente o acréscimo de 1/3

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1682 GOIATUBA-GO, concedendo a gratuidade judiciária àquela e julgo fundamentação imediatamente, independentemente do trânsito em PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face julgado. da ré, para o fim de: Dispensada a intimação da Procuradoria Geral da Fazenda. a) condenar as reclamadas, sendo a 2ª subsidiariamente, ao pagamento de: RANÚLIO MENDES M

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1277 Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos conversão da OJ 124 SDI-I) e juros, na forma da Lei (Lei 8.177/91, submetidos a julgamento restam atendidas as exigências da CLT, art. 39, caput e §1º), observado quanto a estes o disposto no art. art. 832, caput, e da CF, art. 93, IX, não sendo exigível 883 da CLT e na Súmula 200 do TST. pronunciamento e

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 2349 (não há tributação sobre os valores de FGTS - Lei 8.036/90, art. 28 - Tudo na forma da fundamentação, que ora passa a integrar o títulos indenizatórios e demais parcelas excluídas pelo art. 28, §9º, presente dispositivo para todos os efeitos legais. da Lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, art. 214, §9º), sob pena de Para efeitos do art. 832, § 3º, da CLT

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 1440 1- salário dos meses de dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de imposição necessária dos princípios da moralidade e duração 2016, aviso prévio indenizado de 45 dias, férias integrais, em dobro, razoável do processo (arts. 5º, LXXVIII e 37 da CF/88). dos períodos aquisitivos 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, Intimem-se as partes. 2013/2014 e 2014/2015; fé