Seção I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 JOSE ROBERTO BACCIN NETO DECISAO OU DESPACHO: (PARTE FINAL...) DESSA FORMA, DE UM EXAME PRéVIO DOS AUTOS, NãO SE CONSTATA, A PRIORI, DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPóTE SES ACIMA MENCIONADAS, SENDO NECESSáRIA A MAIOR CAUTELA PARA A ANáLISE DA SITUAçãO, RAZãO POR QUE INDEFIRO O PEDIDO LIMI NAR. EM 16/01/2013. ASS: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM - RE LATOR. 16 - HABEAS-

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 trasncrever: “...julgo procedente a denúncia, para condenar, nos termos do art.387, os acusados FABIANO DA SILVA MELO E OUTRO, como incurso nas penas do art.155, §4, incisos I e IV, do CPB”. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - JUiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba aos 24 dias do

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0812897-88.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL – LEI Nº 6.858. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante est

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 DOMINGOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, desocupado, sem documentação, filho de Maria José dos Santos Silva e pai não declarado, sem residência fixa, atualmente em local incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03 para os fins do art. 155, § 4º, inciso I, do CP (para responder a acusaç

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 OS, COMO NA CINTURA, NA BOLSA, NO PORTA LUVAS DO VEICULO. CONFORM E SE SABE, A LEI N. 10.826/03 TUTELA PRINCIPALMENTE A INCOLUMIDAD E PUBLICA, OU SEJA, VISA A GARANTIA E A PRESERVACAO DO ESTADO DE SEGURANCA, INTEGRIDADE CORPORAL, VIDA, SAUDE E PATRIMONIO DOS CID ADAOS INDEFINIDAMENTE CONSIDERADOS CONTRA POSSIVEIS ATOS QUE OS E XPONHAM A PERIGO. O CRIME E DE PERIGO AB

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PORTAR, DETER, ADQUIRIR, FORNECER, RECEBER, TER EM DEPOSITO, TRA NSPORTAR, CEDER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, EMPRESTAR, REMETER, EMP REGAR, MANTER SOB GUARDA OU OCULTAR ARMA DE FOGO, ACESSORIO OU MU NICAO, DE USO PERMITIDO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETER MINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR: PENA - RECLUSAO, DE 2 (DOIS) A 4 ( QUATRO) ANOS, E MULTA. A CONDUTA INSCULPID

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa de João Pessoa, aos 30 dias do mês de Junho de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.Juíza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRA

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa ale

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 ROSELY FRANÇA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): DIEGO CABRAL MIRANDA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) PJE- RECURSO INOMINADO: 0807418-51.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ANNA KELLY CABRAL DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): GENILDO FERREIRA XAVIER - RECORRIDO: FPB FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 68 CITAR MARCONE CRISPINIANO DA SILVA para responder aos termos da denuncia, no prazo de 10 dias, sob condicao de ser nomeado defensor publico e sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual colheita antecipada de provas, se necessario. E para que nao se alegue ignorancia, o presente sera expedido, publicado