Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCOS VALERIO FORNER(OAB: 14317/SC) EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB: 14319/SC) Edson Carlos Neves Nogueira(OAB: 14323/SC) SCHULZ S/A JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 15429/MS) AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) 2620 das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Servidor de Secretaria 936 multa prevista no art. 467 da CLT e b) honorários sucumbenciais. Sem contrarrazões. Processo Nº ROT-0001368-95.2020.5.12.0030 Relator MARI ELEDA MIGLIORINI RECORRENTE EDWIN CHRISTOFER SWAROWSKY ADVOGADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB: 39109/SC) ADVOGADO FABRICIO BITTENCOURT(OAB: 8361/SC) ADVOGADO JONNI STEFFENS(OAB: 5232/SC) RECORRIDO LOJAS SALF

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 588 Embora regularmente notificada (fl. 355), a parte ex adversa permite fluir in albis o prazo para apresentar contrarrazões. Sobem os autos. É o relatório. REPRESENTANTE COMERCIAL. LITÍGIO ENVOLVENDO EXCLUSIVAMENTE PESSOAS JURÍDICAS. INCOMPETÊNCIA VOTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Embora a Emenda Constitucional 45/2004 tenha delegado à Justiça do Trabalho a competên

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1269 É o relatório. EMENTA VOTO Conheço do recurso e das contrarrazões, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. PRELIMINAR RECURSO ORDINÁRIO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido o INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. recurso que preenche os requisitos objetivos e subjetivos de ARGUIÇÃO PELO RELATOR admissibilidade. A autora foi contrat

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1027 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, sendo recorrentes MUNICÍPIO DE TUBARÃO e recorrido VANESSA DA SILVA GALDINO. Adesivamente, recorrente CONHECIMENTO VANESSA DA SILVA GALDINO recorrido MUNICÍPIO DE TUBARÃO. Conheço dos recursos e das contrarrazões, por presentes os pressupostos lega

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 1471 ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, SC, sendo recorrente ANA PAULA DE OLIVEIRA e recorrida SUPER PROCESSO nº 0001404-54.2016.5.12.0006 (RO) LÍDER ALIMENTOS EIRELI. RECORRENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA Irresignado com o teor da sentença prolatada pela Exmo. Juiz Silvio Rogerio Schneider, que julgou improcedentes os pedidos RECORRIDO: SUPER LI

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1031 VOTO Conheço do recurso, atendidos os requisitos legais. MÉRITO 1. DA RESPONSABILIZAÇÃO DO 3º RÉU REVELIA. CONFISSÃO. "O não-comparecimento do reclamante à Embora citado pessoalmente por Oficial de Justiça (ID. 1bb5fe9 - audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não- Pág. 1), o 3º réu, JONY ROBERTO WERNER, não ofereceu comparecimento do

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 435 PROCESSO nº 0000358-30.2016.5.12.0006 (RO) RECORRENTES: CIBELE APARECIDA DA SILVA, NOLENIA DOMINGOS REIS - ME RECORRIDOS: CIBELE APARECIDA DA SILVA, NOLENIA DOMINGOS REIS - ME, NENA ESTETICA FEMININA LTDA - ME, NOLENIA DOMINGOS REIS, CLAUDIO ANTUNES RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 1�

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 243 BRUNNO COUTINHO DE FREITAS(OAB: 20289/SC) FORTE ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO ASSUNCAO GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RE

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4080 - EMERSON WILSON BATISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito,por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa e com ressalvas da Desembargadora do Trabalho Mari Eled