Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1840 227 nesse momento, o pedido de antecipação dos efeitos de tutela, tendo em vista a necessidade de obediência ao contraditório, determinando a intimação da parte demandada para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo do prazo para apresentação de defesa, previsto na lei que rege os juizados especiais. Nesse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2021 233 em vista a necessidade de obediência ao contraditório, determinando a intimação da parte demandada para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo do prazo para apresentação de defesa, previsto na lei que rege os juizados especiais. Nesse sentido, INVERTO o ônus da prova nos termos acima descritos. CONCEDO o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1803 185 DEIXO DE APRECIAR, nesse momento, o pedido de antecipação dos efeitos de tutela, tendo em vista a necessidade de obediência ao contraditório, determinando a intimação da parte demandada para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo do prazo para apresentação de defesa, previsto na lei que rege os jui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1806 335 DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: José Zamar Alves Firmino - Decisões: “Face ao exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos de tutela, até decisão final do mérito, nos moldes do art. 300, caput, do Código de Processo Civil vigente, e INVERTO ônus da prova, determinando: Que a demandada se abstenha de suspende

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.309 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a interdição da pessoa acima, conforme transcrito na parte inferior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a) abaixo, o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. CURADOR CAUSA JOANA FREIRE CORREIA Retardo mental leve LIMITES Suprir incapacidade para praticar atos relacionados a vida civil 175 Desnecessária a intimação das partes, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1918 142 pobreza econômica, falta de condições de arcar com as despesas processuais, e na ausência de conhecimento técnico acerca dos fatos discutidos no processo. Para que as partes tenham oportunidade de produzir todas as provas que desejarem e respeitando o devido processo legal, inverto o ônus da prova, baseada nas razões acima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1896 155 acima descritos. CONCEDO os benefícios da justiça gratuita”. ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL), BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL) - Processo 0701153-41.2017.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Miguel Pedro Ribeiro Filho - RÉU: Com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1674 95 INVERTO o ônus da prova nos termos descritos, determinando: 1 Intime-se a parte ré COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAFOAS, para que promova a exclusão do nome da parte autora, Sr(a). ROSEANE FERREIRA DA SILVA, dos cadastros dos órgãos restritivos de crédito no que concerne à dívida, objeto de litígio nesse processo, no prazo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1726 180 REQUERENTE: José Feitosa da Silva - Decisões: “Face ao exposto, DEIXO DE APRECIAR, nesse momento, o pedido de antecipação dos efeitos de tutela, tendo em vista a necessidade de obediência ao contraditório, determinando a intimação da parte demandada para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo do pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1623 157 pedido de antecipação dos efeitos de tutela, tendo em vista a necessidade de obediência ao contraditório, determinando a intimação da parte demandada para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo do prazo para apresentação de defesa, previsto na lei que rege os juizados especiais. Nesse sentido, INVERTO o