42 resultados encontrados para juizo de cuiaba - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO : 159689-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DJALMA AILTON CAVALCANTE DA SILVA VITIMA : ELIO BORGES GUIMARAES DESPACHO : DJALMA AILTON CAVALCANTE DA SILVA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESE S DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUI DA POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201702460708 ANALISANDO O CASO, VERIFICA-SE QUE O APENADO RAONY S ILVA CORREIA , FILHO DE ELISETE SILVA CORREIA, FOI CONDENADO A PE NA DE 04 ANOS E 01 MES DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, PELO JU IZO DA 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO, O QUAL, APESAR DE TER EXPED IDO O MANDADO DE PRISAO PARA O INICIO DO CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA JOSE DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26561 GO - MARIA SILVIA FARIA DA SILVA DESPACHO : ( X ) FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE (X ) AUTORA, ( ) Ré, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUN TADO à(S) FLS. __71/73_______(§1 DO ART. 437); N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 TADO DE MATO GROSSO DESDE O MES DE AGOSTO DO ANO PRETERITO. EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE CUIABA-MT, VISANDO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. POR FIM, DETERMINO A CONFECCAO DE NOVO CALCULO DE PENAS, CONSIDERANDO O TEMPO EM QUE O REEDUCANDO P ERMANECEU PRESO NO ESTADO DE MATO GROSSO. APOS, A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 198167-90.2016.8.09.0093 AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 SE EVENTUAL PROVOCACAO NO ARQUIVO PROVISORIO. PROVIDENCIE-SE O NE CESSARIO. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 19/03/2018. EDUARDO PEREZ OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 105219-54.2017.8.09.0042 : 28 : CIVIL PUBLICA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOSE LUIZ RIOS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 33
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 253925-94.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO ARAUJO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201702539258 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 SUA DISPENSA OU INSISTIR EM SUA OITIVA, SENDO QUE NESTE ULTIMO, A MESMA DEVERA COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMACAO (FLS. 183). C UMPRA-SE COM URGENCIA. ITUMBIARA, 02 DE MARCO DE 2015. FLAVIO FIO RENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99723-45.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO BATISTA FARIA VITIMA : SILVIA TEREZINHA PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NAL. NAO SENDO OFERECIDAS OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO OS ACUSADOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, FICA NOMEADO O DR. GENESIS WILLIAM FERREI RA OAB/GO N 39.670, PARA QUE PROCEDA COM A DEFESA DO ACUSADO GUST AVO HENRIQUE DOS SANTOS E O DR. MOISES AGOSTINHO BALOI OAB/GO N 3 2.445, PARA QUE PROCEDA COM A DEFESA DO ACUSADO MOACIR NAVES DE C ASTRO, OS QUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DR.ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHA-DO PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO -DIA 13/04/15 AS 15:30 HORAS. ITUMBIARA 24 DE FEVEREIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 204736-67.2012.8.09.0087 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 UE NADA IMPEDE QUE AS VITIMAS POSTULEM O RESSARCIMENTO DOS PREJUI ZOS MATERIAIS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. EM CONFORMIDADE COM O DIS POSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE A S VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRANSITO E M JULGADO DESSA SENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA L PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS