10.001 resultados encontrados para julgado com fundamento - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2341 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Denise Santiago Schulhan - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Atendendo ao requerido pelo(a) exequente a fls. 36, julgo EXTINTA a presente execução de julgado, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 471 inerte, o que configura abandono de causa.Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito de acordo com o artigo 485, III, do CPC, autorizando desentranhamentos necessários.Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2296 inércia da requerente e a caracterização do abandono, JULGO EXTINTA a presente ação DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS proposta por MÁRCIA PEREIRA DE GODOY em relação a MAURI CRENITE FRANCO SIMÕES, o que faço com fundamento no artº. 267, inciso III, do Código de Processo Civil
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3054 e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - G.M.G. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1033346-93.2022, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida a juízo. Cumpra-se o determinado na sentença do referido processo-piloto. Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3308 Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, subam os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após o trânsitoemjulgado: a) digam os vencedores em termos de prosseguimento, observando os artigos 534 e 535, do Código de Processo Civil, par
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 443 normas legais em vigor, interpretando-as, de maneira razoável. normas legais em vigor, interpretando-as, de maneira razoável. DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS Sessão Ordinária da 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5007275-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AUTOR: MARIA DE LOURDES TARACHEWICIUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855-N RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5007275-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AUTOR: MARIA DE LOURDES TARACHEWICIUS DA SILVA Advogad
1. A ação originária foi julgada improcedente em razão da insuficiência de comprovação do tempo de labor rural do autor, e pelo não cumprimento do período de carência legalmente exigido para a concessão do benefício. 2. O fato que, de acordo com a exordial, teria sido reputado como inexistente (certificado de reservista em que proponente é qualificado como lavrador), não foi decisivo para o juízo de improcedência na lide originária e, além disso, houve expressa manifestação j
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 141 - WLADIMIR NERY SAPRUDSKY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52053b5 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO TETSUO HORAUTI - Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) MURILO RODRIGUES GRANADO PERITO 946 Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE CARDOSO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b9c0cd proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMA