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julgado com fundamento - Página 11

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10.001 resultados encontrados para julgado com fundamento - data: 15/08/2025

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TJSP 10/06/2020 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2341 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Denise Santiago Schulhan - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Atendendo ao requerido pelo(a) exequente a fls. 36, julgo EXTINTA a presente execução de julgado, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códi

TJSP 17/06/2016 - Pág. 471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 471 inerte, o que configura abandono de causa.Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito de acordo com o artigo 485, III, do CPC, autorizando desentranhamentos necessários.Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de

TJSP 21/09/2015 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2296 inércia da requerente e a caracterização do abandono, JULGO EXTINTA a presente ação DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS proposta por MÁRCIA PEREIRA DE GODOY em relação a MAURI CRENITE FRANCO SIMÕES, o que faço com fundamento no artº. 267, inciso III, do Código de Processo Civil

TJSP 30/01/2023 - Pág. 3054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3054 e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - G.M.G. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1033346-93.2022, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida a juízo. Cumpra-se o determinado na sentença do referido processo-piloto. Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB

TJSP 23/05/2022 - Pág. 3308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3308 Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, subam os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após o trânsitoemjulgado: a) digam os vencedores em termos de prosseguimento, observando os artigos 534 e 535, do Código de Processo Civil, par

TRT3 22/11/2017 - Pág. 443 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 443 normas legais em vigor, interpretando-as, de maneira razoável. normas legais em vigor, interpretando-as, de maneira razoável. DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em DECISÃO: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS Sessão Ordinária da 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA

TRF3 19/12/2019 - Pág. 140 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5007275-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AUTOR: MARIA DE LOURDES TARACHEWICIUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855-N RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5007275-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AUTOR: MARIA DE LOURDES TARACHEWICIUS DA SILVA Advogad

TRF3 13/11/2012 - Pág. 41 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A ação originária foi julgada improcedente em razão da insuficiência de comprovação do tempo de labor rural do autor, e pelo não cumprimento do período de carência legalmente exigido para a concessão do benefício. 2. O fato que, de acordo com a exordial, teria sido reputado como inexistente (certificado de reservista em que proponente é qualificado como lavrador), não foi decisivo para o juízo de improcedência na lide originária e, além disso, houve expressa manifestação j

TRT2 09/03/2022 - Pág. 141 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 141 - WLADIMIR NERY SAPRUDSKY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52053b5 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO TETSUO HORAUTI - Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

TRT2 06/10/2022 - Pág. 946 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) MURILO RODRIGUES GRANADO PERITO 946 Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE CARDOSO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b9c0cd proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMA

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