10.001 resultados encontrados para julgado com fundamento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1168 Processo 0011976-29.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - APARECIDA DALLEST - ANNA JARDIM e outro - Diante da inércia da exequente (fls. 118), bem como da inexistência de bens a penhora e, considerando o disposto no Enunciado 75 do Fonaje, julgo EXTINTA a execução do
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1340 executadas Rio Verde e Cônego Cipriano as fls. 447/451, para o fim de reconhecer o excesso de execução e fixar o valor do débito em R$ 12.635,68. Em consequência, julgo EXTINTA a execução do julgado, com fundamento no artigo 794, inciso I , do CPC. Transitada esta em julgado, expeça-se mandados de levan
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3023 Cumpra-se. Intimem-se. Sorocaba, datado de forma digital. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 0012259-98.2022.8.26.0602 (processo principal 1005978-12.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença AUSÊNCIA DE VAGA - R.H.S.A. - Vistos, etc. Ante a satisfação da obrigação, noticiada pela par
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 580 trânsito em julgado, com fundamento no artigo 41 da Lei 9.099/95 e aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado pelo(a) requerente, no prazo de cinco dias após o vencimento da única ou última parcela, independentemente de nova intimação, sob pena de ser dado por cumprido (Prov. 806
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3521 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 137/140: intime-se a executada para, querendo, apresentar impugnação ao novo cálculo apresentado, em trinta dias. Depois, prossiga-se como delineado na decisão de fls. 33, item “3” e seguintes. Observem-se os Comunicados Conju
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 003/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007127-43.2016.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 54/2016 - Limeira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.R.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 13 Sentença nº 984/2013 registrada em 09/08/2013 no livro nº 184 às Fls. 54: Vistos. Homologo a desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do procurador dativo em
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3310 isso, julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1824 Juízo, com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo, se houver. Servirá o presente, por cópia digitada, como ALVARÁ e MANDADO. Intime-se. - ADV: WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), DANIELI MARTINI MOSELA (OAB 168402/SP), EVA TERESINHA SANCHES (O
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3163 nº 508/2018, 671/2019 e 418/2020, intimando-se os executados por meio do Portal Eletrônico. IV)Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP) Processo 0014487-46.2022.8.26.0602 (processo principal 1025096-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra