10.001 resultados encontrados para julgado com fundamento - data: 17/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1203 Processo 0006930-25.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Limeira Máquinas e Ferramentas Ltda - HBS AUTOMOTIVE IND E COM DE FREIOS LTDA - Intimado para se manifestar em prosseguimento a exequente não o fez, estando os autos sem manifestação há mais de 30 dias.Diante disso, jul
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 976 RELAÇÃO Nº 0321/2015 Processo 0001221-09.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S/A - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes as fls. 47/48. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1141 a extinção e, decorridos 30 dias para a retirada de documentos, destrua-se os autos. Indevidas custas e honorários. (valor do preparo - R$ 212,50). - ADV: ROMANO VOLTOLINI (OAB 338759/SP), JULIA VOLTOLINI CAPARROZ (OAB 300373/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2578 BERNARDI (OAB 138316/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP) Processo 1002270-61.2016.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - D.M.C.L. - Diante o exposto, julgo procedente o presente ped
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 798 Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu supramencionado. O Ministério Público foi desfavorável ao pleito. É o relatório. Decido. Considerando que o acusado até a presente data, praticamente dois anos depois dos fatos, ainda não foi localizado para citação,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1201 Processo 0015076-89.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - MARINALVA JESUS DA SILVA - SCHMIDHAUSSLER & BOTARIO LTDA - ME - Diante do pagamento voluntário do débito efetuado pela requerida bem como da concordância manifestada a fls. 86, expeça-se mandado de lev
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 924 recolhimento provisória. Façam-se as devidas intimações. Expeça-se certidão de honorários. Caso necessário, colha-se por termo o compromisso do defensor dativo, em cumprimento ao Provimento C.S.M. nº 1492/2008. Após apresentação das peças necessárias, fica determinada a remessa dos autos ao E
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2376 ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP) Processo 0000624-95.2015.8.26.0431 - Procedimento Sumário - Seguro - Sergio Tadeu Paulino Ribeiro - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - 1-Tendo em vista o teor do acordo celebrado entre os liti
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3075 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0638/2022 Processo 1001005-14.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - D.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL formulado nesta AÇÃO PELO RITO COMUM, para, em confirmação à tutela de urgê
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1431 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. Os requerentes pediram Divórcio Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D O. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada e