680 resultados encontrados para julgado procedente para conceder - data: 22/07/2025
Página 3 de 69
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 1842 SANTANNA OAB/SP nº 142.903. Proc. nº 230/09 CRIMINAL - JP X FERNANDA DE CARVALHO SILVA e ADILSON CAVALINI. Intimação das defensoras dos denunciados supra para ficarem cientes de que foi designada audiência de instrução debates e julgamento para o dia 08/03/2010, às 14;30 horas que se realizará perant
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1332 ANDRADE CORREIA (OAB 258081/SP) Processo 0007803-27.2014.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - SÔNIA BARBOSA NERY DONADON - ANDERSON BARBOSA DONADON - - ALISSON BARBOSA DONADON - GILMAR ANTÔNIO DONADON - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a Fazenda.Intime-se. - ADV:
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1672 137.01.1999.000497-8/000000-000 - nº ordem 348/1999 - Execução de Título Extrajudicial - DOMINGOS SCUDELER X FERNANDO ESTIVES - Vistos. Indefiro a cominação de prisão do depositário, por comungar o entendimento do STF, no sentido de excluir a pena de prisão para o depositário infiel, que já se posi
Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de novembro de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033615-44.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.033615-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA REGINA FIGUEIREDO XAVIER SP277038 DJENANY ZUARDI MARTINHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP112705 MAURICIO TOLEDO SOLLER SP000030 HERME
É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE PARCELAS EM ATRASO DE BENEFÍCIO DIVERSO DO CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE. BENEFÍCIOS SUCESSIVOS. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. - Discute-se a decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelo INSS e acolheu o cálculo da parte autora. Verifico, a partir da cópia dos autos, tratar-se de pedido de concessão de benefício assistencial à pessoa idosa, julgado procedente para conceder o benefí
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS ANA PAULA SILVA TRUSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANGELO MARIA LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP 08.00.00024-8 2 Vr JACAREI/SP DECISÃO Neste caso, a parte autora formulou pedido de conversão do auxílio doença acidentário em aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente do trabalho. Co
RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO LITISCONSORTE PASSIVO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Caixa Economica Federal - CEF JOSE CARLOS GOMES JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : OXITENO S/A IND/ E COM/ : CLARICE BRONISLAVA ROMEU LICCIARDI : 89.00.35983-5 8 Vr SAO PAULO/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. JUROS SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS INDEVIDOS (DL Nº 1.737/79). VALIDADE DO ESTORNO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA (CEF). - Não são devidos
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246992 FABIANO FERNANDES SEGURA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.04026-6 2 Vr IBITINGA/SP DESPACHO Nos termos do artigo 515, § 4º, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência. Antes de apreciar o recurso interposto, baixem-se os autos ao Juízo de origem, determinando-se a realização de laudo psiquiátrico. Como se vê dos autos, o pedido inicial foi julgado procedente, para conceder
nego seguimento à apelação. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. I. São Paulo, 19 de setembro de 2014. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023957-93.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.023957-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA WILIAM SILVA SP256004 ROSANGELA DE LIMA ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - IN
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS ANA PAULA SILVA TRUSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANGELO MARIA LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP 08.00.00024-8 2 Vr JACAREI/SP DECISÃO Neste caso, a parte autora formulou pedido de conversão do auxílio doença acidentário em aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente do trabalho. Co