Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1070 das diferenças acionárias. É o relatório. O recurso perdeu objeto, pois a demanda foi julgada improcedente justamente por reconhecer que a parte autora não faz jus à complementação de ações ou recebimento de qualquer diferença acionária. Feitas tais considerações, deve ser declarado prejudicado o recurso. Isso pos

Publicações Judiciais I ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que se julga extinto por perda de objeto ." (CC 200205000303512 - TRF5 - Rel. Desemb. Fed. JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO - DJ de 08.12.2006) "PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DE OBJETO . -Com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a Justiça Estadual está apta a promover a execução penal, resultando o conflito esvaziado, por perda de objeto . - conflito de competência que se julga prejudicado." (CC nº 30670 - STJ - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1033 de Direito Privado. Exaurido, assim, o interesse recursal, com fulcro no 932, inciso III, do CPC, julga-se prejudicado o presente inconformismo. P. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Andrea Nogueira Ribeiro Salomão (OAB: 231540/SP) - Luis Claudio Pereira dos Santos (OA

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR.PROCESSO: 5157236.74.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição __________________________________________________________ perecido.” Eis a jurisprudência: “ADMINISTRATIVO. AGRAVO PROCESSUAL REGIMENTAL NO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. INDEFERIDO O PEDIDO DE PASSIVO. ALTERAÇÃO AGRAVO SUPERVENIÊNCIA RESO

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________________________ JULGADO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO (…) Tendo em vista que a decisão que deu ensejo agravo de à interposição instrumento segunda instância subsiste, deve presente não ser superveniente perda de a objeto 3. que do a mais

Seção I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ?Ao teor do exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC e, ainda, considerando o que dispõe o artigo 195 do Regimento Interno dessa Corte de Justiça, deixo de conhecer dos recursos (agravo de instrumento e embargos de declaração), visto que prejudicados, ante a perda do objeto, porquanto cessada a sua causa determinante.? (TJGO ? 2ª câm. Cível ? Agravo In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2613 30 26/09/2016, publicação em 30/09/2016) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. EXAME PSICOLÓGICO. CANDIDATOS “NÃO-RECOMENDADOS”. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 219 21. O recurso se torna prejudicado, assim, em virtude da operação do efeito substitutivo gerado pelo pronunciamento sentencial, já que o objeto do recurso fora esvaziado com o abandono da causa pela parte autora, ora agravada. 22. Inexistindo o processo principal que dava suporte à existência do presente recurso, cujos autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2613 30 26/09/2016, publicação em 30/09/2016) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. EXAME PSICOLÓGICO. CANDIDATOS “NÃO-RECOMENDADOS”. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DE

Publicações Judiciais I ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reexame fático-probatório, não há se constatar que o Tribunal de origem não tenha, efetivamente, observado os requisitos autorizadores do ato de arrolamento fiscal ou tenha sido omisso na análise de fatos relevantes para a solução da controvérsia. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1230416/PR, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/04/2012, DJe 17/04/2012) Ante o exposto, ADMITO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 09 de agosto de 2012.