Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1049 174.143-0/8 - BARIRI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. A. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 189, INCISO II, DA LEI N. 8069/1990. PROVIDENCIE-SE A IMEDIATA DESINTERNACAO DA ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1096 SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO AO ADOLESCENTE C. L. B., NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112, VI E 122, INCISO II DO ECA. OFICIE-SE PARA QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO JOVEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 171.924

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 652 185.617-0/7 - PIRACICABA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): Y. V. F. C. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO E ODI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1161 GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA). 178.003-0/9 - GUARULHOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): L. L. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLOS ALBERTO PINTO. 178.004-0/3 - MONGAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1162 178.573-0/9 - EMBU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): S. M. E. E. E P. M. E. E J. E. O. - REQDO(S): K. B. R. (MENOR) E K. B. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): APARECIDA ROSANA DA SILVA CARVALHO E JOÃO VIANES ALVES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1161 TAVEIRA (DATIVA). 177.438-0/6 - CAÇAPAVA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): W. P. O. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. INTERESSADO(S): N. C. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): RICARDO GONÇALVES LEITE (DATIVO). 177.469-0/7 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1164 SOCIAL EM CONJUNTO COM AS REQUERENTES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): SIMONE GASPAROTTO DA SILVA. 178.188-0/1 - LARANJAL PAULISTA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): C. G. O. (. - REQDO(S): P. J. V. I. J. L. P. - INTERESSADO(S): J. M. S. (. - NEGARAM PROVIMENTO AO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 898 178.407-0/2 - INDAIATUBA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): M. S. T. - PACIENTE(S): E. L. S. CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O ADOLESCENTE E. L. DOS S. POSSA AGUARDAR EM LIBERDADE O JULGAMENTO DA SINDICANCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): MICHEL SILVA TAVARES. 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1018 DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO E APLICAR AO ADOLESCENTE J. A. N., QUALIFICADO NOS AUTOS, A MEDIDA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACOES SEMESTRAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (DATIVO). 171.99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 644 PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO OFERTADA CONTRA E. A. E. M., COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II, DO CPP, C.C. O ART. 152 DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): BENEDITO LU