Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1179 MATERIAL CONSTANTE DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): SÉRGIO PAULO LIVOVSCHI E KATIA PINTO DINIZ. 167.763-0/2 1 - CAMPINAS - REL. DES. MARTINS PINTO - EBGTE(S): JOSÉ MARIO MIILLER - EBGDO(S): BRASILIO PENTEADO CASTRO JÚNIOR (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1039 Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) 993.08.009199-4 (01185008.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Cruzeiro - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor: Des.: Walter da Silva - Peticionário: Adriano de Andrade - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogado: Roberto Vieira Maciel Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1172 COUTO DORNEL. 178.325-0/8 - CUNHA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - EXCPTE(S): JOSÉ DE ARAÚJO MONTEIRO - EXCPDO(S): PATRICIA PIRES (JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE CUNHA) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): AIRTON LUIZ ZAMIGNANI. 178.7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1119 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): VALDIR GORGATI. 174.136-0/6 - ANGATUBA - REL. DES. MARTINS PINTO - EXCPTE(S): CARLOS EDUARDO VIEIRA RIBEIRO - EXCPDO(S): ALEXANDRE LEVY PERRUCCI (JUIZ DE DIREITO) - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1188 SR. ADVº DR. AIRTON ANTONIO BICUDO E FEZ USO DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. CARLOS OTÁVIO BANDEIRA LINS. - Advogado: JOSE JAKUTIS FILHO (OAB: 97499/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 171) - Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 735) Órgão Especial, Câmara Especial e Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1095 RETIFICAÇÕES 990.08.028218-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: Ana Maria Mingardi Lopes - Paciente: João Gilberto Walder Nechar - POR V.U., CONHECERAM EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE PROCESSUAL E DENEGARAM A ORDEM QUANTO A ALEGAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1027 SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. EXC IMPED - PR. AUTOS 174.593-0/0 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - EXCPTE(S): VANDERLEI AVELINO - EXCPDO(S): ALEXANDRE CÉSAR RIBEIRO (JUIZ DE DIREITO) - REJEITARAM A EXCECAO DE IMPEDIMENTO. V.U. PARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1028 PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): SÉRGIO MARQUES DE SOUZA FILHO E WILCINETE DIAS SOARES. 175.496-0/5 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. A. E C. E. S. S. A. - INTERESSADO(S): M. C. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1060 RODRIGUES DA SILVA. 177.940-0/7 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - INTERESSADO(S): ROBSON CONCEIÇAO LOPES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1170 174.192-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): W. C. S. (MENOR) - AGDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (DEFENSORA PÚBLICA). 174.254-0/4 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - RE