Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 649 184.599-0/6 - MONTE ALTO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): W. C. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. A. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ELIO MARCOS MARTINS PARRA (DATIVO). 184.615-0/0 - PEDREIRA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 902 175.082-0/6 - ITAPETININGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. M. I. - REQDO(S): M. B. L. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. C. Z. G. T. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA DETERMINAR A MATRICULA DA APELADA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO INFANTIL NAS PROXIMIDADES DE SUA RESIDENCIA, E, CASO DISTANTE, DEVERÁ A ADM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1169 INTERESSADO(S): GUILHERME FELIPE CHAGAS GOUVEIA (E OUTRO) E LACERDA FRANCO INCORPORADORA SPE LTDA (E OUTRA) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): PRISCILA ANA WEST. 178.182-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 851 169.464-0/0 - SANTA BRANCA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): R. J. A. S. M. - REQDO(S): I. S. C. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. C. M. S. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA S VELOZO E ALBINO MARCONDES (DATIVO). 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1045 J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): E. O. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA). 172.915-0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): L. G. C. - REQDO(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 801 J. A. B. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): AUGUSTO GRANER MIELLE (DATIVO). 184.183-0/8 - BAURU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): J. P. A. G. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. B. - REJEITARAM A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1155 LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, CUMULADA COM A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE TRÊS MESES, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO ADOLESCENTE. ANTE A IDENTIDADE FATICA DA SITUACAO DO ADOLESCENTE L. (TAMBEM NÃO APRESENTA PASSAGENS ANTERIORES), REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1171 174.964-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA FAZENDA PÚBLICA SAO BERNARDO DO CAMPO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL SAO BERNARDO DO CAMPO - INTERESSADO(S): MOTEL EPW LTDA E CONCESSIONARIO ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 905 176.823-0/6 - PENÁPOLIS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. L. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): GILSON DE ALMEIDA BARBOSA (DATIVO). 176.825-0/5 - PENÁPOLIS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 947 165.416-0/3 - DIADEMA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): R. A. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. INTERESSADO(S): J. C. E L. S. C. (MENOR) - ACOLHERAM A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA ANULAR O FEITO A PARTIR DA AUDIÊNCIA, INCLUSIVE, DEVENDO O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU DETERMINAR A DEVIDA INSTRUCAO DO FEITO PARA SO DEPOIS ANALISAR O MERITO