TJSP 04/12/2009 - Pág. 801 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 609
801
J. A. B. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): AUGUSTO GRANER MIELLE (DATIVO).
184.183-0/8 - BAURU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): J. P. A. G. (MENOR)
- INTERESSADO(S): S. M. E. B. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S):
GABRIELLA LUCARELLI ROCHA E ROSELEINE APARECIDA DA SILVA (DEFENSORA PÚBLICA).
184.205-0/0 - FRANCA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): B. W. S. (MENOR) E L. B. D. (MENOR) E H. L. R.
M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, DETERMINADO-SE A INCLUSAO
DOS JOVENS NA MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, FIXADA EM SEU LIMITE MÍNIMO, COM O
ACOMPANHAMENTO DA EVOLUCAO PELO DOUTO JUÍZO DAS EXECUÇÕES, SEM PREJUIZO DA ADOCAO DE MEDIDAS
PROTETIVAS QUE SE VERIFICAREM NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): ALEXANDER SOUSA BARBOSA
E LUÍS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA E WALTER LUIZ VILHENA.
184.239-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): P.
R. D. J. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): YARA DE ARAÚJO MALTES.
184.245-0/1 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. S. P. - REQDO(S): P.
J. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): A. L. S. (MENOR) E G. L. S. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E
MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): JOÃO TONNERA JÚNIOR.
184.284-0/9 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. DE SANTO AMARO - INTERESSADO(S): O. J. V. A. (MENOR) E C. E. S. S. A. - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E
EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): LAURA A L LIMA.
184.292-0/5 - IGUAPE - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. A. A. F. (MENOR) E J. R. N. N. J. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. I. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS (DATIVA) E CELSO LUIZ
GARCIA DA SILVA JÚNIOR (DATIVO).
184.316-0/6 - MONTE AZUL PAULISTA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): A. P. J. E R. K. - REQDO(S): P. J. V.
I. J. M. A. P. - INTERESSADO(S): A. G. J. K. (MENOR) E T. J. K. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): CLEBER
RODRIGO SARTORI (DATIVO).
184.324-0/2 - SANTA BRANCA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): D. C. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. B.
- INTERESSADO(S): M. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS
SORIA (DATIVA).
184.325-0/7 - MONTE AZUL PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. C. O. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. V. I. J. M. A. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): FABIANO PICCOLO BORTOLAN (DATIVO).
184.344-0/3 - PIRACICABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): A. R. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E
BARRETO FONSECA. - ADV(S): CLELSIO MENEGON (DATIVO).
184.363-0/0 - MONTE MOR - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. C. A. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M.
M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (DATIVO).
184.396-0/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): L. M. (MENOR) E B. G. S. (MENOR) E H. K. R.
(MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): R. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):
DANIELLE DE ANDRADE (DATIVA).
184.397-0/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): L. A. S. L. - REQDO(S): P.
J. V. I. J. S. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): DANIELE NUNES MACHADO (DATIVA).
184.398-0/9 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): J. C. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. V. I. J. V. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): BENEDITO APOLINARIO BAIRRAL (DATIVO).
184.399-0/3 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): G. O. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S.
A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALCIBIADES BAESA JÚNIOR (DATIVO).
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