Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 892 Ciência à Fazenda. 4 - Quanto ao pedido de fls. 14/34 determino o desentranhamento para devolução ao peticionário. Ressalto que os subscritores não são partes nesta execução. Ademais, a discussão sobre eventual ilegalidade da lei deve ser objeto de ação própria, bem como eventual anulação do aco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exeqüente. Int.Santos, 02 de abril de 2013. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal 0003218-23.2009.403.6104 (2009.61.04.003218-1) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E SP218430 - FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA) X ROSANGELA DA SILVA CORREA Recebo a conclusão na presente data.Considerando a citação e a não localização de bens em nome do(a) executado(a) (fl. 28/30), defiro a penhora de ativos financeiros, até o limite do débito (f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA Diante da fundamentação exposta, julgo extintas ambas as execuções fiscais (processo n 0000592-24.2001.403.6003 e 2003.60.03.000459-7), o que faço com fulcro nos artigos 794, inciso I e 795 do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários.Custas na forma da lei.Providencie a Secretaria o necessário para imediato levantamento da penhora efetivada sobre bem imóvel (fls. 37/38, 58/60, 136/139).Sem prejuíz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI) X PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA Diante da fundamentação exposta, julgo extintas ambas as execuções fiscais (processo n 0000592-24.2001.403.6003 e 2003.60.03.000459-7), o que faço com fulcro nos artigos 794, inciso I e 795 do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários.Custas na forma da lei.Providencie a Secretaria o necessário para imediato levantamento da penhora efetivada sobre bem imóvel (fls. 37/38, 58/60, 136/139).Sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 766 Município. No tocante à assistência judiciária, os benefícios da assistência judiciária devem ser deferidos aos que comprovarem a condição de hipossuficiência, porquanto o artigo 4º da Lei 1.060/50, que permitia a simples afirmação da necessidade, foi derrogado pela Constituição Federal, que ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 623 Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1001304-85.2015.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Premix Brasil Resinas Ltda. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 670 CSM nº 1864/2011, no montante de R$ 10,00 (dez reais) por CPF ou CNPJ, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar pesquisa formulado, devendo ser enviado o documento original (Lei 11.608/2003). Int. - ADV CARLOS ALVES GOMES OAB/SP 13857 ADV MARIA GABRIELA ROSA GOMES OAB/SP 222023 068.01.2007.030903-2/000000-000 -

Publicações Judiciais ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUCESSOR : JUCELIA ANACLETO EZEQUIEL ROSSONI EXEQUENTE : TEREZA ROSA DOS SANTOS : AURELINA DA ROSA EXEQUENTE : GERDULINA REIS DA SILVA ADVOGADO : CARLOS ANTONIO SCHNEIDER EXEQUENTE : LUCIANA DA SILVA DE VARGAS : MAURICIO REIS DA SILVA REPRESENTANTE : RUTH CARLOS DA ROSA EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APENSO(S) : 2006.71.00.009351-3 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: Vistos em inspeção.Trata-se da habilitaç

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ESCRIVANIA : 18A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA CRISTINA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 428183-77.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1684 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GILDO GERALDO FERREIRA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1151 para extinção e arquivamento (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Após, defiro a intimação para pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo o exeqüente apresentar novo cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Restando infrutífero, acrescente-se ao montante da condenação a mult