Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pronunciado com arrimo no art. 413 do CPP, nos mesmos termos da denúncia.Após o trânsito em julgado da pronúncia, o réu foi submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri no dia de hoje. Após o encerramento da colheita de provas no plenário, passou-se à fase dos debates.O Ministério Público sustentou em Plenário a tese da prática do homicídio qualificado no

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 232 RTJ 64/77). Por derradeiro, verifico que a petição ora aforada pela defesa sustenta argumentos que já foram analisados por este juízo na oportunidade da conversão do flagrante em prisão preventiva, não tendo sido, portanto, apresentado nenhum fato novo para justificar uma reanálise dos fundamentos do decreto prisional. Destarte, sem que tenha havido nenhuma situação fá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 986 182 José Félix de Araújo (OAB 1930/AL) TJ/AL - COMARCA DE SÃO LUIZ QUITUNDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE JUIZ(A) DE DIREITO WILAMO DE OMENA LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2013 ADV: LUCI MAYRE SOUZA SILVA (OAB 4355/AL)

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 382 sucumbência recíproca mínima: a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios, estes ora fixados na ordem de 10% (dez por cento), sobre o valor da atualizado da condenação, levando-se em consideração o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2283 164 Processo 0210240-20.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - DENUNCIADO: Sergiomar Almeida Silva - Considerando a certidão de fls. retro, esta secretaria INTIMA DEFENSORIA PÚBLICA para REPRESENTAR o acusado SERGIOMAR ALMEIDA SILVA. - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 0

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 839 225 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE DE NOROES RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA DEISMEIRE QUEIROZ SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2013 ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE) Processo 0052967-26.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Jonhatan Oliveira da Silva - Diante do expos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 527 144 em que é acusado: LUCIANO CELESTINO DA SILVA, tendo como vítima: o Estado. O ministério público ofereceu denúncia contra o acusado sob o argumento de que: “...aproximadamente às 15:40 horas do dia 22 de junho de 2007, nas imediações do trevo que da entrada à cidade de Jacuípe, o acusado foi preso em flagrante delito c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 599 Sem custas. Honorários advocatícios suportados pelas partes. Art.55 da lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Luiz do Quitunde,26 de março de 2020. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito João Rafael Menezes Moreira da Costa (OAB 11878/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 599 Sem custas. Honorários advocatícios suportados pelas partes. Art.55 da lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Luiz do Quitunde,26 de março de 2020. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito João Rafael Menezes Moreira da Costa (OAB 11878/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 532 47 não obstante a lei instituidora do novo regime dispusesse sobre a a irredutibilidade remuneratória, em seu art. 4º, segundo o qual: Lei nº 6.349/03: Art. 4º. - Nenhuma redução remuneratória poderá resultar do enquadramento, assegurado ao servidor o direito ao valor da diferença entre a remuneração total legalmente perc