Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2194 Processo 1047387-16.2018.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.D.D. - M.F.S. - Citese e intime-se a requerida no endereço indicado às fls. 61, nos termos da decisão de fls. 22/23. Observo que o prazo para contestação passará a fluir da juntada do mandado aos autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3895 de que não possui condições para arcar com as despesas processuais. Ressalte-se que o documento de fls. 71, por si só, não exclui a capacidade financeira da autora, que deixou de apresentar declarações de bens e rendimentos. Assim, indefiro a gratuidade processual. Ante o exposto, julgo extinto o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2523 Santos - Vistos. Com efeito, o requerente não comprovou sua condição de hipossuficiente. A mera declaração, a fls.12 não tem o condão de comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2643 convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado de intimação das respectivas parte e testemunhas para que forneçam e-mail e telefone para encaminhamento do convite virtual para audiência a ser realizada em 07 de abril de 2021, às 13 horas, exceto se já constar nos autos os dados aqui solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2560 Processo 0000051-55.2020.8.26.0084 (processo principal 1006423-37.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Fixação - M.E.T.P. - - S.E.T.P. - F.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca dos depósitos que o executado alega ter realizado, bem como em termos de prosseguimento do feito. Após, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2337 Martimbianco Garcez Novaes - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta desta Vara Judicial para o julgamento da presente demanda, uma vez que valor atribuído à causa perfaz o montante de R$ 1.000,00, valor este inferior ao teto de sessenta salários mínimos, fator determinante para que se reconheça a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3076 Advirta-se o devedor de que, se não for apresentada defesa (justificativa) no prazo de três dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a-s) exequente(s). O executado também deve ser cientificado de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogado(a), poderá buscar assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2236 Sodalício, “para se ter direito à comissão, basta que o corretor tenha aproximado as partes e que ‘o acordo de vontade esteja expresso na assinatura do recibo do sinal’” (AgRg no REsp n.323.971/RJ, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, julgado em 11/12/2001, DJ 18/3/2002). Deveras, o conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1904 Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO PEIXOTO FAVARO (OAB 205318/SP) Processo 1031731-82.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - A.M.P.M. Vistos, As partes compuseram-se acerca da união estável, partilha, guarda, vistas e alimentos em favor da filha comum (fls. 74)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2599 30 dias contados a partir da data de início do requerimento junto ao SisbaJud. Caso sejam encontrados valores sob titularidade do(a) executado(a), intime-o(a) quanto à indisponibilidade, na pessoa do(a) advogado(a) constituído, para que possa impugnar o bloqueio no prazo legal, nos termos do artigo 854, §§