Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2210 ao total do acervo hereditário, nos termos do artigo 4º, §7º, da Lei Estadual 11.608/2003, procedendo-se o recolhimento das custas processuais com base neste, caso não sejam beneficiários da justiça gratuita. Concordando todos os sucessores (art. 659 do CPC) ou, havendo divergência entre eles, mas não u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1920 nos termos do art. 752, §2º, do CPC, fica desde logo nomeado como curador especial o(a) Defensor(a) Público(a) que oficia neste juízo, abrindo-se oportuna vista dos autos para manifestação. Caso a parte autora esteja representada nos autos pela Defensoria Pública, oficie-se à Coordenadoria Regional da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1989 Julgamento: 28/01/2013; Data de Registro: 29/01/2013). Também não há que se falar na ausência de registro de tentativas de contato por parte do consumidor. Com efeito, não é razoável admitir que o autor, apesar de ter contratado serviço de assistência com a ré, teria preferido contratar e pagar um par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2217 esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (OAB 218228/ SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP) Processo 1006009-46.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1900 se o exequente sobre as pesquisas realizadas, indicando o bem a ser penhorado. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), PRISCILLA PITON IMENES (OAB 321172/SP) Processo 1037542-23.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rodrigo Luiz Conceição ‘Nextel T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2571 Processo 1002436-02.2019.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10002252820198260037 - 1º Vara da Família e Sucessões da Comarca de Araraquara / SP) - M.K.J. - M.K. - Vistos. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Elias Fausto, com a senha de acesso a este feito, para que agende dia e hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1842 que afeta os atributos da personalidade e que, na espécie, está demonstrado na realização de cobrança vexatória em desfavor do Autor perante terceiros, gerando mácula em sua honra. (...). (TJSP; Recurso Inominado Cível 1001112 - 50 . 2018 . 8 . 26 . 0650; Relator (a): Renato Siqueira De Pretto; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2116 danos morais propugnados pela autora. Validamente, presentes todos os elementos ensejadores da responsabilidade civil: ação ou omissão do agente (preconceito); dano (ofensa íntima à dignidade da autora); nexo de causalidade e culpa, os danos propugnados são medida de rigor. Registre-se que é patente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2116 danos morais propugnados pela autora. Validamente, presentes todos os elementos ensejadores da responsabilidade civil: ação ou omissão do agente (preconceito); dano (ofensa íntima à dignidade da autora); nexo de causalidade e culpa, os danos propugnados são medida de rigor. Registre-se que é patente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2070 pedidos de arbitramento de alimentos provisórios ao filho menor, bem como de guarda deste e fixação de regime de direito de visita do pai, como liminar na ação de reconhecimento e dissolução de união estável, a narrativa da petição inicial e a análise dos documentos que a instruem geram a convic�