Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2196 Vinicius L. Pereira Bispo - Tendo em vista a justificativa de fls. 216, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo até março de 2021, para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: MILTON ARAUJO AMARAL (OAB 54909/SP), AIRTON DE JESUS ALMEIDA (OAB 88288/SP) Processo 1021218-21.2020.8.26.0114 - Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1813 Processo 1023383-41.2020.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.D.O.M. - - S.M. - F.D.G.M. - Considerando o requerimento formulado pelo exequente a fls. 65, determino a suspensão provisória da execução. Quando superada a medida adotada pelo E. STJ, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1911 de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça grauita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (R$ 0,75 por folha a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e Custas de Expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1859 decorrente da pandemia do Covid-19, deliberou o Superior Tribunal de Justiça pela execução da sanção imposta ao devedor de alimentos em regime de prisão domiciliar (HC 568.021/CE, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino). A medida objetiva impedir a permanência do executado em ambiente prisional, com risco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2248 providências necessárias. Em caso de inércia das partes, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se futura provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: PEDRO SILVA VILAS BÔAS (OAB 365106/SP) Processo 1034616-69.2019.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.A.O.R.T. - M.O.R. - Informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2079 265471/SP) Processo 1019374-70.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Campos de Almeida Filipe - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 148 e do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico juntado às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2979 Intimação para que compareça perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/Capital, no dia 17/02/2020, às 07:30 horas, para realização da perícia, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1887 vez que não há bens penhorados para expedição de mandado de remoção. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VITOR LUIS SBRANA MERICI (OAB 368503/SP) Processo 1021180-43.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Taís Oliveira Nunes - Condomín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1778 (OAB 139051/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 0040200-37.2019.8.26.0114 (processo principal 1026124-93.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marcio Nunes Pellegrino - Cecilia Maura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2979 Intimação para que compareça perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/Capital, no dia 17/02/2020, às 07:30 horas, para realização da perícia, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m)