Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 269 tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: MILTON SOUZA DA SILVA (OAB 367258/SP), EBIA TEMOTIO DOS SANTOS SILVA (OAB 410216/SP), DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN (OAB 158286/SP) Processo 0003594-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2261 municipal dos imóveis inventariados, juntamente com a estimativa fiscal (IPTU) dos imóveis, correspondente ao ano do óbito ou posterior. Ainda, deverá atribuir o valor da causa, que deve corresponder ao total do acervo hereditário, nos termos do artigo 4º, §7º, da Lei Estadual 11.608/2003, procedendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2228 357156/SP), EDERSON DE SOUZA (OAB 343278/SP) Processo 1023332-30.2020.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.M.N. - M.L.G.N. - Vistos. Em razão dos problemas relacionados à pandemia da COVID-19, que ainda persistem, mostra-se inviável a realização da audiência presencial. O Provimento CG 284/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2110 Processo 1008300-17.2016.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlene Sampaio dos Santos - Camili Peixoto Xavier - Flávio Murilo de Jesus peixoto - Tendo em vista a certidão de fls. 306, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. - ADV: JOAO BATISTA DE ARAUJO (OAB 132530/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1791 arquivados. - ADV: LAURO ADILSON BELTRAMELLI (OAB 381635/SP), ANNA YOKO DE MORAIS (OAB 416600/SP) Processo 1028905-83.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.V. - M.B. - Vistos. Considerando as medidas adotadas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo objetivando controlar a transmissão do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3467 solicitação do Cumprimento tramitará em meio eletrônico, devendo ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal E-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá se utilizar da opção Petição Intermediár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1887 vez que não há bens penhorados para expedição de mandado de remoção. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VITOR LUIS SBRANA MERICI (OAB 368503/SP) Processo 1021180-43.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Taís Oliveira Nunes - Condomín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2123 Federal, entidade pública federal - A competência, de natureza absoluta, para processar e julgar esta ação, cabe à Justiça Federal, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. Neste sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO omissão quanto à adequação entre o artigo 101, inciso I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2141 01/06, e, consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, voltando a mulher a usar o nome de solteira, e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades utilidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4795 Raimundo da Silva - Ciência a parte interessada do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 181, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP) Processo 0005110-74.2020.8.26.0229 (processo principal