Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3116 Alimentos - E.G.G.M. - M.G.J.M. - Vistos. Homologo a composição de fls. 49/50 destes autos da ação de Alimentos, ajuizada por Enzo Gabriel Gonçalves Meireles contra Marcelino Guerreira de Jesus Meireles, para que produza seus regulares efeitos de direito. Com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2650 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB 439140/SP) Processo 1019828-79.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2200 a(s) remuneração(ões), o(s) rendimento(s), com as respectivas origens, inclusive se relativos à requerente, relatando, ainda, se vive(m) “sob o mesmo teto” e esclarecendo, no caso de não exercer atividade remunerada, a razão. 2) Na família nuclear da parte autora, alguém percebe algum benefício p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1799 BEVILACQUA DA CUNHA (OAB 144715/SP) Processo 1022683-36.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.B.F. - O.F. - Advogado com procuração a fls. 542 cadastrado nos autos. - ADV: RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB 142989/SP), KELLY MARIANE GAMA DA SILVA (OAB 367219/SP), ALLAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB 3497

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1989 judiciária gratuita. Arbitro os alimentos provisórios em favor da menor Sophia Gabrielly em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido nunca inferior a 40% do salário mínimo, piso nacional, intimando-se o réu para depósito na conta bancária indicada na inicial (fls. 03). Oficie-se ao INSS p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1972 MARCO MARTON (OAB 278521/SP) Processo 1031465-32.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João José Morelli Neto - - Rejane Pires da Silva - Vistos. Antes da subida do processo ao E. Tribunal de Justiça/SP, determino que, nos termos do § 1º do art. 331, do CPC, os réus sejam citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 4069 no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei, observando que sequer houve citação da parte executada. P.I.C. - ADV: BARBARA PATTARO HUBERT (OAB 217709/SP) Processo 1005528-92.2020.8.26.0229 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2100 o plano de partilha, postulando a adjudicação da herança, por ser a única sucessora do companheiro falecido, podendo, caso desejasse transmitir parte dos bens aos colaterais do autor da herança, fazê-lo por cessão dos seus direitos sucessórios àqueles. Optou a inventariante, porém, por retificar o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2084 Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP) Processo 1022669-81.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.M.B. - - E.A.B. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2010 a concessão da tutela. A tutela de evidência para decretação liminar do divórcio mostra-se prematura, nesta fase de cognição sumária, sem que tenha sido concretizada a citação da ré. Deve-se aguardar o término da fase postulatória com a integração da ré à lide. O que a tutela de urgência an