TJSP 05/08/2013 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
1529
RELAÇÃO Nº 0039/2013
Processo 0000102-11.2013.8.26.0602 (060.22.0130.000102) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Secretario de Sauded
do Municipio de Sorocaba - “Fls. 150/151: petição do impetrante juntando novo relatório médico, informando que o uso da
medicação indicada pelo profissional está sendo suficiente no tratamento do menor, com a observação que deve ser mantida
a prescrição.” - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA
(OAB 182351/SP)
Processo 0003248-94.2012.8.26.0602 (602.01.2012.003248) - Mandado de Segurança - Seção Cível - A. E. R. S. LTDA - F.
P. do E. de S. P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSEFINA COLO
(OAB 86994/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 0004612-67.2013.8.26.0602 (060.22.0130.004612) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem
atividades externas - Ministério Público - Fls. 55/58: Ciente. Fls. 63/34: indefiro o quanto pleiteado pela Defesa, uma vez que
não obstante o adolescente venha apresentando boa evolução, à evidência, o processo ressocializante ainda não foi concluído.
O último relatório (fls. 55/58) informa que ainda se faz necessário dar continuidade ao trabalho multidisciplinar realizado com
o jovem. Por essa razão este não é o momento para progressão de medida. Aguarde-se o envio de relatórios, cobrando-se, se
necessário. Int. - ADV: LUCAS ROBERTO DE SA (OAB 138745/SP)
Processo 0005055-52.2012.8.26.0602 (602.01.2012.005055) - Procedimento ordinário - Seção Cível - Estado de São Paulo - Município de Sorocaba - “Fls. 156: ofício do IMESC, designando o dia 05 de setembro de 2013, às 15:40 horas para realização
da perícia.” - ADV: JULIA ANTUNES GALVAO (OAB 60528/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 0011142-24.2012.8.26.0602 (602.01.2012.011142) - Procedimento ordinário - Seção Cível - E. de S. P. - - M. de
S. - “Fls. 260: ofício do Instituto Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, designando o dia 09 de setembro de 2013, às 11:30
horas para realização da perícia” - ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB
119151/SP)
Processo 0012132-15.2012.8.26.0602 (602.01.2012.012132) - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. - - E. de
S. P. - Vistos, etc M.L.D.X. Repres.p/Mãe Angela Maria Delgado Xavier propôs a presente ação de Obrigação de Fazer em
face de Município de Sorocaba, Estado de São Paulo. Entretanto, no decorrer da deixou de dar andamento ao feito apesar
de intimada por edital (fls 253). Considerando que a requerente abandonou o feito e não se manifestou apesar de intimada,
julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de
Processo Civil. Considerando ainda a procedência da pretensão formulada e ainda manifestação das partes e do Ministério
Público favorável a extinção, restou esvaziado o interesse de agir no aspecto recursal, razão pela qual determino certifique-se,
desde logo, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), JULIA
ANTUNES GALVAO (OAB 60528/SP)
Processo 0013776-90.2012.8.26.0602 (602.01.2012.013776) - Mandado de Segurança - Seção Cível - E. S. S. E. da S. do
E. de S. P. - - E. S. S. M. da S. da C. de S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos.
- ADV: ELIZABETH DE CASSIA PERES (OAB 140579/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), CLAUDIO
TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 0015530-04.2011.8.26.0602 (602.01.2011.015530) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - M. P.
- “Apresente a advogada do adolescente R..H.B., memoriais, no prazo de cinco dias”. - ADV: DANIELLE ESCARMELOTTO
MARQUES DA SILVA (OAB 191474/SP)
Processo 0022830-80.2012.8.26.0602 (602.01.2012.022830) - Mandado de Segurança - Seção Cível - L. G. de F. S. e outros
- P. M. de S. - S. de E. do M. de S. - Fls retro: Ciente. Arquivem-se os autos. Anote-se. Cumpra-se. - ADV: JULIA ANTUNES
GALVAO (OAB 60528/SP)
Processo 0025578-85.2012.8.26.0602 (602.01.2012.025578) - Mandado de Segurança - Seção Cível - D. do C. P. M. - - S.
da E. do E. de S. P. - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO TAKESHI
TUDA (OAB 119151/SP), GRAZIANO BOLINA (OAB 198451/SP)
Processo 0029378-24.2012.8.26.0602 (602.01.2012.029378) - Mandado de Segurança - Seção Cível - C. H. de S. - - F. E.
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB
119151/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP)
Processo 0037000-57.2012.8.26.0602 (602.01.2012.037000) - Mandado de Segurança - Seção Cível - D. do C. M. - - D. R.
de E. - F. do E. de S. P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO
TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), ANDRÉ CAMPOS MORETTI (OAB 199608/SP)
Processo 0044864-49.2012.8.26.0602 (602.01.2012.044864) - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. P. do M. de S.
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JULIA ANTUNES GALVAO (OAB
60528/SP), ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB 69000/SP)
Processo 0044975-04.2010.8.26.0602 (602.01.2010.044975) - Procedimento ordinário - Seção Cível - E. de S. P. - - M. de
S. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intimem-se as partes e aguarde-se por 30 dias o inicio da execução. Decorrido e nada
requerido, aguarde-se o início da execução no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), ULISSES DE
OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), VIVIANE DE JESUS LEITE (OAB 204560/SP)
Processo 0047357-96.2012.8.26.0602 (602.01.2012.047357) - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. R. E. - P. do M. de
S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS
(OAB 69000/SP), JULIA ANTUNES GALVAO (OAB 60528/SP)
Processo 0047372-36.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047372) - Procedimento ordinário - Seção Cível - E. de S. P. - - M. de
S. - Vistos. Fls. retro: Recebo o recurso, apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII, do Código de
Processo Civil. Após as contrarrazões e parecer Ministerial, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com as homenagens deste juízo. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), JULIA ANTUNES
GALVAO (OAB 60528/SP)
Processo 0049236-41.2012.8.26.0602 (602.01.2012.049236) - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. P. do M. de S. - M.
de S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JULIA ANTUNES GALVAO
(OAB 60528/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), ELIZABETH DE CASSIA PERES (OAB 140579/SP),
VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 0049239-93.2012.8.26.0602 (602.01.2012.049239) - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. P. do M. de S. - P.
M. de S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ELIZABETH DE CASSIA
PERES (OAB 140579/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB
185885/SP), JULIA ANTUNES GALVAO (OAB 60528/SP)
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