Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1018 SP) Processo 1004466-89.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Sexo - N.N.G.A. - - A.L.N. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, cumpram-se os itens 1 e 2 da sentença (fls. 40/41). Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos com as anotações necessárias. Int. - ADV: SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1402 à manifestação no prazo comum de 15 dias a respeito do mérito e da necessidade de eventual produção de outras provas em Juízo, justificando-as, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JONAS COIMBRA DELLA TONIA (OAB 369124/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1104 nas hipóteses em que o interessado gozar dos benefícios da justiça gratuita. Tratando-se de pessoa jurídica e não havendo comprovação de que esteja inativa, apresente a certidão atualizada da Junta Comercial, diante da possibilidade da penhora recair sobre cotas ou faturamento. Em caso de inércia, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1029 dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme Parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1018 por sentença, para que produza todos os efeitos legais, os termos do presente acordo (fls 01/06), observando-se as cláusulas e condições fixadas no mencionado ajuste e, em consequência, com base no art. 226, § 6º, in fine, da Constituição da República, combinado com os artigos 1.571, inciso IV, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 908 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 854 Processo 1000087-41.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rodolfo Botelho - Vistos. Tratando-se de ação acidentária, a parte autora é isenta de custas, despesas e eventuais verbas de sucumbência, nos termos do art. 129, p. único, da Lei 8.213/1991 e art. 7º, inciso II, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1141 bancários), oficie-se ao Bradesco (contas em fls. 132/139, item V Dos Bens) para que informe o saldo nas contas bancárias referidas nas datas dos óbitos (04/04/2019 e 01/10/2020) e na data atual. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP) Processo 1004618-74.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1253 distribuição de outras ações em nome do falecido, neste e nos demais ofícios de justiça desta Comarca, encaminhando-se cópia da presente decisão e da certidão de óbito, se o caso, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, procedam-se às necessárias anotações, averbações e comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1737 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo ( art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP) Processo 1001063-44.2022.8.26.03