Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1115 1017277-51.2020.8.26.0506; Relator (a):Carlos Alberto de Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2022; Data de Registro: 08/03/2022) Intime-se. - ADV: BRUNO RICARDO MARTINS (OAB 445351/SP), EDERSON ANTONIO MARTINS (OAB 433251/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1376 satisfação da dívida em várias contas bancárias do mesmo titular, sendo que a constatação dessa ocorrência não é imediata, mas depende da resposta encaminhada pelo próprio sistema, o que as vezes extrapola o prazo de 48 (quarenta e oito) horas previsto no regulamento. Por outro lado, ainda há a poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1168 pensão à disposição do requerente para impressão e devido encaminhamento. - ADV: JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/ SP), OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/SP) Processo 1007417-85.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.R.C. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3166 elementos de prova anexados (vide conversas de rede social apresentadas) indicam a notificação de reclamação de fraudes. Prudente, portanto, a obediência da garantia constitucional da ampla defesa. Aguarde-se, pois, o contraditório e a ampla defesa. 3 - Reconsiderando posicionamento anterior, de forma pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1238 gerar risco de dano inverso à agravada. Para a hipótese de desemprego ou trabalho informal, fica fixado o montante equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente. Cumpre observar que a superveniência do desemprego não desnatura o título que constitui a obrigação alimentar, tampouco degrada obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 968 Processo 1000242-25.2015.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Donizeti Dario - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do ofício juntado às fls. 499/500, dando conta da implantação do benefício e diante da manifestação autáquica de fl. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 973 Processo 0000010-35.2019.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MÁRCIO CALOBRIZO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em atenção ao disposto no artigo 472 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, expeça-se a guia de recolhimento defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 897 de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando que o próprio advogado compareça em cartório para a entrega da mídia, com uma cópia para cada parte do processo, comunicando a prática do ato mediante pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1147 Aparecida Lanza Sipione e outro - MÓVEIS LINDOLAR LTDA e outros - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) e outros - Vistos. Sobre os cálculos atualizados de fls. 420, manifestem-se os executados no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ACACIO FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1132 NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP), ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), ROBERTA DUARTE SPINDOLA (OAB 136956/SP) Processo 1001799-67.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Martins Sartori - Talita Maria Pereira Martin Fraveto - - Thai