Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1069 da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC). Anote-se. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1383 São Paulo, pois nada há de concreto a indicar saldo ou mesmo inscrição dos executados em algum programa que aponte crédito. O programa de Nota Fiscal Paulista, bom mencionar, sofreu redução da parte repassada em razão da crise que afeta o país. Não fosse assim, haveria perda de efetividade em cotejo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1466 locado (fl. 10). É desnecessária a assinatura específica da locatária e o recebimento pessoal por ela, bastando que o local para o qual a notificação foi enviada esteja correto. Foi o que ocorreu nos autos e este é o entendimento do E. TJSP, do qual compartilho: “Agravo de instrumento. Ação de des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1542 Porta, j. 10/02/2020). A proteção dada ao servidor tem como fundamentos dois fatores, a saber: a natureza alimentar da verba recebida indevidamente, que permite presumir o consumo imediato, na subsistência do servidor, e a boa-fé deste, que, não podendo identificar a irregularidade, tem a falsa expectati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1353 em fl. 170, pela ré, o comprovante de pagamento referente ao acordo pactuado entre as partes e ela demonstrou que procedeu à baixa do gravame (fl. 164). Portanto, de fato, houve o adimplemento integral do acordo. Além do mais, em fl. 175, os autores não se opuseram à extinção do processo, sem resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2970 Processo 1007494-74.2020.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fatima da Silva Santos - Banco Bradescard S/A - - C & A Modas LTDA - Observo que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO já foi assinado digitalmente pelo magistrado no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 985 ADV: WILLIAM ALEX MARTIMIANO (OAB 440555/SP), JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP) Processo 1002227-78.2021.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sandra Rosana Ferreira - Banco Itauleasing S/A e outros - Vista dos autos ao autor: Juntado aos autos AR NEGATIVO. Aguarda mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1968 necessárias: https://www.youtube.com/watch?v=1Jb1ghBBx7M - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), PEDRO LUBE SPERANDIO (OAB 22537/ES) Processo 1010789-95.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduarda Neuwirt de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1227 Processo 1006864-77.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonina Verissimo de Lima Noé - Via Varejo S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - - BANCO BRADESCARD S/A - Nota de Cartório: Fls. retro: fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(a) demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1194 partes. Assim, não antevejo neste momento motivos para a redesignação da solenidade, mormente considerando a celeridade buscada em ações que tramitam perante o Juizado Especial. Sua realização por video-conferência assegura, a priori, a celeridade processual, sem desprezar a segurança sanitária ora