Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2747 o nome do autor Demócrito Aparecido Bezerra dos Santos, CPF 012.294.918-80 nos órgãos de restrição ao crédito (Serasa e SCPC), com relação ao contrato objeto destes autos, no valor de R$ 387,97. Encaminhe-se o presente ofício pelo SerasaJud e comunique-se, por email, ao SCPC (Prov. 43/2012). A seguir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2732 apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR (OAB 397744/SP), BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP) Processo 1002413-81.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Ferreira de Souza - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2628 DELIBERADOR (OAB 397744/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG) Processo 1003087-30.2018.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.S.R. - V.A.R. - Vistos. Fls 145: INDEFIRO o pedido formulado para que os aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2905 Ferreira - - Maria Conceição Monar Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que NEGOU PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento. Diante da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se a parte autora pelo DJE e a ré pelo Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2652 Processo 1000493-09.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria Cardoso - Banco Daycoval S/A - Vistos. As partes tiveram ampla oportunidade de se manifestar e pleitearam o julgamento antecipado da lide com base na prova documental já produzida nos autos. Nesse passo, declaro encerrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2938 Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Reitere-se a intimação do perito do Imesc nos termos da decisão de fl. 182. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/ SP) Processo 1000101-35.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 585 34 - 0003369-56.2016.8.26.0417 - Processo Digital - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator Ricardo Barea Borges - Recorrente: FABIO DE OLIVEIRA - Recorrido: Justiça Pública - Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/ SP) 35 - 0004344-87.2017.8.26.0047 - Processo Digital - Apelação Crimin

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000030-88.2021.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6334001369 AUTOR: MARILENE DI RAIMO (SP250850 - CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA, SP328708 - CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000612-25.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6334001378 AUTOR: DOUGLAS DE FREITAS ARAUJO (SP236876 - MARCIO RODRIGUES, SP378165 - JULIA CANTARELLA DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2904 requisitos. Esses elementos revelam que há controvérsia quanto à contratação descrita na inicial, já que a autora nega a adesão à apólice de seguro em seu benefício previdenciário. Sob a premissa da aplicabilidade à hipótese dos autos da regra do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2096 incide sobre cada número de CPF ou de CNPJ a ser pesquisado, com exceção da pesquisa SIEL, que é isenta de custas. 3-Após o cumprimento do item precedente, defiro as seguintes pesquisas: - ENDEREÇO (Sisbajud e Infojud) 4-Em seguida, liberadas todas as pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora