Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 2090 presente data não restou cumprida, tendo em vista as diversas diligências infrutíferas. Instado para se manifestar em termos de prosseguimento na pessoa de seu patrono (fls. 96 e 98) e pessoalmente (fls. 101) sob pena de extinção e arquivamento, o mesmo quedou-se inerte (fls. 102). É a síntese do nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 2039 ser depositados pela ré Global Tech - Sistemas de Segurança, na medida em que é seu o ônus de demonstrar a regularidade da assinatura lançada no documento que produziu (CPC, art. 389, II). Nesse sentido, confira-se: “RECURSO - Agravo de Instrumento - Ação declaratória de inexistência de débito cumu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1856 SANTOS (OAB 409768/SP), FELIPE ANDRÉ MARQUEZANI (OAB 413956/SP) Processo 0001954-52.2019.8.26.0346 (processo principal 1000094-96.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.F.O.L. - V.H.S.L. - Vistos. Em face da notícia de quitação integral do débito alimentar (fls. 89) e do parecer favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1820 comprovar sua ausência por meio de documento idôneo, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial. 5. Cite-se a Autarquia Federal demandada (Instituto Nacional de Seguro Social) para apresentar resposta (Art. 335, CPC) ou, alternativamente, apresentar proposta de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1694 actum, o benefício do autor não deve incluir, dentro do período básico de contribuição, o 13º salário, tendo sido, portanto, corretamente calculado. De outra banda, estabelecia o art. 202, da Constituição Federal, com redação até 15 de dezembro de 1998, que o benefício previdenciário seria c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1776 D O. Prima facie, nos termos da legislação processual vigente (CPC, art. 284), determinou-se à autora o recolhimento da taxa judiciária pertinente (fls. 14). Nenhum recurso foi tirado contra essa decisão; logo, preclusa a matéria (CPC, art. 473). Inferese da certidão de fls. 15 e 31 que o patrono da autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1693 a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Com a conta, manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1447 INSS reluta em cumprir sua função constitucional. IV. O art. 41, § 6º, da Lei nº 8.213/91, concede à autoridade administrativa o prazo de 45 dias para efetuar o pagamento da primeira renda mensal do benefício, após a apresentação, pelo segurado, da documentação necessária. V. Inaplicabilidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1745 Processo 1001139-09.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gisele Cristina de Almeida Cantero - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do teor do v. Acórdão que manteve o julgamento de improcedência da ação, e considerando a gratuidade da justiça c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1632 no art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do E. STJ), com incidência de correção monetária de acordo com o índice oficialmente adotado até a data do efetivo pagamento. Senten