Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2979 19 de novembro de 2021. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), VANESSA LUCIANA LUCCHESE (OAB 229324/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2185 seu cumprimento, arcando com as eventuais custas devidas. Int. N.Paulista, 26 de novembro de 2020. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP) Processo 1000237-74.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Porto Belo Empreendime

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6874 este último, mas analisando a situação dos autos, inclusive o fato de que o executado não possui bens livres e desembaraçados capazes VOTO de saldar as execuções que se processam neste em em outros Juízos, salta aos olhos o fato de que o executado adquiriu os 1. Do Conhecimento imóveis mencionados e os colocou em nome das filhas para livrar O agravo de peti

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6835 nulidade dos registros no CRI de aquisição do imóvel de matrícula imóvel pelas filhas, sequer tinha conhecimento das ações em face nº 39.119 do CRI de Mirassol adquiridos em nome das filhas do da empresa TECMED e que o agravante foi incluído no polo passivo sócio executado, agrava de petição o referido sócio, com as razões da presente execução somen

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6848 de id. 6889578. seja, em 2016). Argumenta que o próprio juízo reconheceu que já Contraminuta id's. C7c5b3a, 01B1e00 E c1cd4d2. há um bem imóvel penhorado, de matrícula 70.049. Pois bem. É o breve relatório. A origem entendeu que: Já o imóvel de matrícula 39.119 foi adquirido pelo executado em 31.08.2010, mas registrado em nome das filhas menores à époc

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 É o breve relatório. 6861 A origem entendeu que: Já o imóvel de matrícula 39.119 foi adquirido pelo executado em 31.08.2010, mas registrado em nome das filhas menores à época (9 e 6 anos). De início, não haveria que se falar em penhora sobre este último, mas analisando a situação dos autos, inclusive o fato de que o executado não possui bens livres e desembara�

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 708 inciso I da Súmula 463 do C. TST concede-se ao autor os estabeleceu a residência parental revela a possibilidade de violação benefícios da gratuidade de justiça. ao disposto na Lei nº 8009/1990, o que demanda uma análise Por essa razão, fica dispensado do recolhimento do depósito prévio exauriente do caso e justifica a concessão da medida de urgência,

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6840 execução. Ocorre que, ultrapassada tal perspectiva jurídica, resta I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas evidente que o patrimônio foi, de forma gradual, transferido a entes daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem; familiares sem restrições em seus nomes ou participação societária, antes dos ajuizamentos das aç�