Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 que o demandante possuía um cartão de crédito da empresa ré de final 8048, o qual foi desbloqueado em 29/08/2016 e com emissão em 22/07/2016. Todavia, o autor recebeu sem sua solicitação um novo cartão de crédito com final 1943 que não foi desbloqueado pela parte autora (ID 36286178, p. 5), mas gerou débito referente à anuidade (ID 36286176, p. 1-9; ID 36286184, p. 1-4), culminando na inscri�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAMilton Yukishigue Ueda, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação ordinária, com requerimento de antecipação de tutela, contra o Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando obter o benefício assistencial em virtude de ser portador de doença que o incapacita para exercer atividade remunerada. Indeferida a antecipação de tutela e deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, determinou-se a citação do réu e a realização de perícia médica (fls. 1

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO Nº. 0012539-66.2011.403.6119PARTE AUTORA: ANA JULIA PEREIRA DA SILVAPARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA: TIPO ASENTENÇA REGISTRADA SOB O Nº. 376/2016SENTENÇATrata-se de ação ajuizada por ANA JULIA PEREIRA DA SILVA, representada por sua genitora CAROLINE PEREIRA DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte.Sustenta que é filha menor impúbere de Ubirajara Pereira da Silva, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002698-31.2016.403.6003 - JULIA PEREIRA DA SILVA X LYARA VITORIA GONCALVES DE SOUZA X OSANA GONCALVES DA SILVA(MS014568 - JACKELINE TORRES DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Proc. nº 0002698-31.2016.403.6003DECISÃO:1. Relatório.Júlia Pereira da Silva, menor impúbere, e Lyara Vitória Gonçalves de Souza, menor impúbere, representadas por sua genitora, Osana Gonçalves da Silva, todas qualificadas na inicial, ingressaram com a presente ação, com pedido de antecipação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contestação, fixo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para que as partes arrolem suas testemunhas ou ratifiquem o rol porventura já apresentado.Cumprida a diligência, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução.Publique-se, registre-se e intimem-se. 0004904-43.2015.403.6103 - GILBERTO GIROLETTO(SP193956 - CELSO RIBEIRO DIAS E SP353997 - DANIELE CRISTINE DO PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de ação de rito ordinário, ajuizada por GILBERTO G

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 26 RES MEDEIROS ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00309 Processo: 0043842-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVSON JONATHAN ANGELO MORAIS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2018 pelas 14h15, bem como a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contestação, fixo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para que as partes arrolem suas testemunhas ou ratifiquem o rol porventura já apresentado.Cumprida a diligência, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução.Publique-se, registre-se e intimem-se. 0004904-43.2015.403.6103 - GILBERTO GIROLETTO(SP193956 - CELSO RIBEIRO DIAS E SP353997 - DANIELE CRISTINE DO PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de ação de rito ordinário, ajuizada por GILBERTO G

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00191 Processo: 0008547-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO CABRAL CHAVES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS , 025772PB AMANDA DE SOUZA VIANA. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio, designada

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 TA DE LUCENA. REU: CARDIO IMAGEM SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 22 00462 Processo: 0002013-26.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, requerer a execução 00463 Processo: 0002332-91.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ