Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 15 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUDICIAIS –– COMARCA COMARCADE DASANTA CAPITAL RITA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 01/2021 A Diretora do Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita/PB, Juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, de acordo com a Listagem nº 001/2021, de

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 SANTA ROSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intime-se da sentença prolatada às fls. 53. ( publicada inteiro teor) 00354 Processo: 0000448-08.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FLORENCIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Ju

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 Des. José Ricardo Porto APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006680-38.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador E Juizo da 2a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Rafael de Lucena Falcao. APELADO: Rubria Beniz Gouveia Beltrao. ADVOGADO: Fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA:1. Relatório.Julia Pereira da Silva e Lyara Vitória Gonçalves de Souza, menores impúberes representadas Osana Gonçalves da Silva, ajuizaram a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, postulando o direito ao benefício de auxílio-reclusão, em razão da prisão de seu genitor. As autoras afirmam que são filhas de Nil Douglas Rocha Pereira de Souza, preso em 20/03/2015. Referem que foi indeferido o pedido administrativo do benefício de auxílio-reclu

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PRECATÓRIO N.º 2002120-37.2013.815.0000. CREDOR: JULIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8349. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0001546-51.2008.403.6124 (2008.61.24.001546-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO E Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X BALDO CAMARA GARCIA(SP213095 - ELAINE AKITA FERNANDES E SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA) X AES TIETE S.A.(SP167070 - DARIO GUIMARÃES CHAMMAS E SP120564 - WERNER GRAU NETO E SP220995 - ANDRE VIVAN DE SOUZA E SP287655 - PAULA SUSANNA AMARAL MELLO E SP190704 - LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI) X INSTITUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituíd

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 Ausente a prova do requerimento administrativo prévio, deve ser reconhecida a falta de interesse de agir, impondo-se a extinção do processo sem resolução de mérito. - Ainda que exibida a documentação quando a ré foi intimada para contrarrazoar o apelo, por mera liberalidade dessa, há de ser mantida a sentença, inclusive quanto ao ônus da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecida Belizario Tonhao DFU-4846 AF01233101 501-00 Maria Aparecida Costa Pena HGL-6206 0001538022 692-00 Maria Aparecida De Sousa GWA-9402 0001541881 692-00 Maria Aparecida F Vieira HMX-9626 AF00964402 734-00 Maria Aparecida Ferreira GXM-5487 0001533994 692-00 Maria Aparecida Rodrigues HEM-4420 AF00442128 545-22 Maria Aparecida Rosa Silva HGE-7327 0001536904 692-00 Maria Belchiolina De Oliveira GZL