TJPB 14/11/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017

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00462 Processo: 0002013-26.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS
VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, requerer
a execução
00463 Processo: 0002332-91.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALZIRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a embargada
para, no prazo de cinco dias, apresentar, querendo, contrarrazoes
00464 Processo: 0002382-20.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de dez dias, se pronunciar sobre a petição e documentos de fls. 46/47.
00465 Processo: 0002503-48.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte
executada para se quiser oferecer embargos a execução, no prazo legal
00466 Processo: 0002577-05.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: VERA LUCIA CLEMENTINO ONOFRE
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao laudo medico f. 26. Prazo de 15 dias.
00467 Processo: 0004039-31.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a executada para, querendo, oferecer embargos a execucao, no prazo
legal
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00468 Processo: 0000353-60.2017.815.0031 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSELIO DA SILVA BERNARDO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento
que foi indeferido o pedido de revogacao da prisaopreventiva.
00469 Processo: 0000396-94.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/12/2017,às 10h30.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000527-44.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA VALENTIM ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: HIPERCARD Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para em quinze dias, requerer o que
entender dedireito nos autos.
00471 Processo: 0001238-49.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIGO LIDEMBERG MARQUES CABRAL ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 01/12/2017,ás 09:00 hs.no forum local.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000220-90.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO BALBINO
ALVES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00490 Processo: 0000245-06.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. G. B. ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
REU: J. I. P. S. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 05/12/2017, ÀS 11:15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, DEVENDO O
CAUSÍDICO INFORMAR A SEU CLIENTE BEM COMO AS TESTEMUNHAS, NA FORMA DO ART. 455
DO CPC
00491 Processo: 0000345-58.2016.815.0471 - GUARDA AUTOR: J. M. M. ADVOGADO: 011378PB MARCELO
CALDAS LINS. AUTOR: S. P. M. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/01/2018, ÀS 10:35, NO FÓRUM LOCAL, DEVENDO O CAUSÍDICO INFORMAR ASEUS CLIENTES E AS TESTEMUNHAS, NA FORMA DO ART. 455 DO CPC
00492 Processo: 0000396-40.2014.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IONE MARIA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
REU: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB
PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/12/2017,
ÀS 10:10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, DEVENDO OS CAUSÍDICOS INFORMAREM A SUAS CLIENTES E, CASO TENHA, AS TESTEMUNHAS, NA FORMA DO ART 455 DO CPC
00493 Processo: 0000447-80.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SPC SERVICO DE
PROTECAO AO CREDITO ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000077-09.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NAEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se O RÉU PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2018, ÀS 09:00, NO
FÓRUM LOCAL, COMO TAMBÉM, PARAINFORMAR QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA
OITIVA DAS TESTEMUNHAS
00495 Processo: 0000327-37.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SEVERINO GOMES ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 20/02/2018, ÀS 09:00, A SER REALIZADA NO FÓRUM OSCAR DIAS DE SÁ, NESTA
COMARCA
00496 Processo: 0000367-53.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/
03/2018, ÀS 09:20 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUMOSCAR DIAS DE SÁ

ALAGOINHA
BANANEIRAS
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000374-26.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INEC INSTITUTO NORDESTE E CIDADANIA ADVOGADO: 025350CE INGRID ALBUQUERQUE RIBEIRO , 014623CE DANIEL
CARLOS MARIZ SANTOS. Despacho: Intime-sea parte para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias
apresentar as alegações finais.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000492-02.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANDIR FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seA PARTE
RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, APRESENTAR SUAS RZOES, EIS QUE
IMAPLICAVEL O ART. 600.
00474 Processo: 0001876-05.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO RODRIGUES VANDERLEY ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
representante legal para que, no prazo de 05 dias, indique o atual endereço do acusado, sob pena do
processo seguir à revelia.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000013-72.2017.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERALDO FERNANDES DE
AZEVEDOREU: ALEXANDRE FARIAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB
ANDRE VILLARIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se o EMBARGADO
para, querendo, impugnar no prazo legal de 15 dias.
00476 Processo: 0000041-74.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-separa querendo apresentar contrarrazoes
no prazo de 15 dias. (art 1010, paragrafo 1 do NCPC.
00477 Processo: 0000391-67.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE REIS DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio:informar se foi realizado o pagamento do RPV n§ 03/2017.
00478 Processo: 0000612-16.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILTON BARBOSA MUNIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sejulgou
procedente em parte o pedido formulado na exordial.
00479 Processo: 0000801-62.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN ORESTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sejugou procedente demanda.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000505-86.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANDIZA SOUZA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que for de direito, no prazo de dez dias.
00481 Processo: 0000945-48.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALENTIM DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para fins de impugnação, no prazo legal.
2A. VARA DE ARARUNA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000073-33.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a autora para receber alvará. 05 dias.
00483 Processo: 0000105-38.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHAO
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se o município o
promovido para que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, em 72 horas, sob pena de
encaminhamento de cópia dos autos ao MP, para averiguação de possível improbidade administrativa.
00484 Processo: 0000163-51.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o espólio para
dizer sobre as petições de fls. 688 e ss. 15 dias.
00485 Processo: 0000475-22.2013.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LUIZ ADELSON DE ARAUJO
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Não conheço do pedido de fls. 114-115, em face da ausência de confirmação do
decurso do prazo de embargos.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000372-05.2001.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROENGE AGROPECUARIA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/12/2017, as 12:20 horas, no Forum da Comarca
de Areia, cabendo aoadvogado cientificar a parte autora da data da audiencia, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0001018-24.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO GUEDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: FABIANO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 06/12/2017, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00488 Processo: 0002394-50.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SALUSTIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 13/12/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000394-52.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE GENTIL ROCHA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para manifestar-se acerca
dos cálculos de execução invertida de fls.338/340. Prazo 15 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00498 Processo: 0000482-46.2016.815.0081 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE MATIAS ALVES
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada por decadência do crime imputado ao acusado.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000200-13.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se intime-se o autor, por
seu advogado, para requerer o que entender dedireito no prazo de 15 (quinze) dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000371-67.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDAO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00501 Processo: 0000832-39.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENO GERALDO SILVAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu procurador para comparecer a audiencia
deinstrucao e julgamento designada para o dia 05 de dezembro de 2017 as10:45 min no forum local.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000095-97.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 127v que deferiu o pedido de habilitação, bem assim suspendeu o
feito por 01(um) ano com base no art. 921,III do CPC.
00503 Processo: 0001245-45.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELLEN DA SILVA MENEZES PONTES ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou procedente,em parte o pedido com base no art.487,I do CPC c/c art.37,II da CF e art. 19A da
Lei 9.36/90.
00504 Processo: 0001362-02.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: METRO TRANSPORTES
METROPOLITANOS ADVOGADO: 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. Despacho: Intimese A PROMOVIDA PARA PAGAMENTO DA SUA PARTE, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS,SOB PENA
DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
5A. VARA DE BAYEUX NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000285-84.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 DIAS
5A. VARA DE BAYEUX NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000044-47.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON AURELIANO DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS
00507 Processo: 0000304-90.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 DIAS
00508 Processo: 0001087-82.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DE ANDRADE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE NETO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar defesa escrita em dez dias

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000140-39.2003.815.0421 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA ROSICLEIDE DIAS
DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR: JOSE DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: NIUTA DIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 001401PB MILTON FERREIRA DE MORAES , 005153PB JULIO PEREIRA DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora, por sua advogada, para ciência do despacho proferido
às fls.338, dos autos.
00510 Processo: 0000153-81.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDALINA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Ato Ordinatorio: a parte autora, por
seu advogado, para, ciência do despacho proferido às fls.86, dos autos.
00511 Processo: 0000533-41.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00512 Processo: 0000687-74.2006.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JULIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os RPVs expedido, no prazo de 05 dias.