Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2820 Processo 1000578-38.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Helena Modro - - Flávia Eliene Modro - Vistos. Defiro a habilitação de fls. 217 e seguintes. Anote-se. Para apreciação do pedido de gratuidade, a herdeira habilitante deverá, em 15 dias, juntar aos autos as três ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3229 de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma que dispõe o artigo 523, § 1º, mesmo codex. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do sobredito diploma legal, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2100 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Valdeci Martins dos Santos - REF. OFÍCIO JUNTADO Certifico e dou fé que ABRO vista ao(à) requerente, via DJE, e ao INSS, via portal eletrônico, para a ciência do ofício retro juntado. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0003223-07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2542 prerrogativas necessárias para cumprimento, ainda que em horário noturno ou dia não útil, fiel da ordem. Defiro o prazo de cinco (05) para comparecimento em Cartório da parte autora para fins de lavrar o termo de caução. 3. “Ab initio”, este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2391 Processo 0000991-85.2022.8.26.0363 (apensado ao processo 1500060-41.2022.8.26.0546) (processo principal 150006041.2022.8.26.0546) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ROBERTO FERREIRA - VISTOS: Oficie-se novamente ao Ilustre Diretor do IMESC, solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2612 laborais exercidas pelo(a) autor(a), 4) O autor deve ser submetido a procedimento de readaptação? Com a comprovação do depósito, providencie a serventia o devido cadastro do perito junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça (site: http://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJusti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1892 Processo 1006442-82.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Coelho - CLARO S/A - Ciência do retorno dos autos do CEJUSC. Fls. 113/124: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes informando se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2129 condená-la (ré Econ) ao pagamento de R$ 4.780,00 ao autor, com incidência de atualização monetária desde maio de 2019 e juros moratórios de 1% ao mês contados da citação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2232 de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo”. Estes autos debatem o tempo de trabalho rural anterior a 1991, cujo pedido está submetido à dinâmica do Tema supracitado. Determino a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2409 a rerratificação das declarações e partilha das fls. 69/74. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP) Processo 1001361-47.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Maria dos Reis VISTOS: SOLICITE-SE