120 resultados encontrados para julia viol requi - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6200 diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JULIO CESAR SALVADOR DE SOUZA, CPF: 408.041.718-74, MT: 1167356-3, RG: 43666099, RJI: 192933709-74, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ERNESTO BENEDITO NOBILE (OAB 64625/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4267 recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), MAX FERNANDO MENDES (OAB 378244/SP) Processo 0007
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3426 Processo 0009062-48.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - F.C. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) Fernando Castilho, MT: 135582, RG: 11.394.330-1, RG: 12.019.161, RJI
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3574 características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação da falta no prontuário do infrator; caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo anteriormente remido, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei n
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4082 GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), CAMILA MORALLES CORNACINI (OAB 416282/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 424798/SP) DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES
Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 Proc. Município : Ricardo Macena de Freitas Apelada : Marisa Carlos dos Santos Advogado : Arthur Andrade Francisco Advogado : Leandro Costa Vaz Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho Advogada : Thayla Jamille Paes Vila Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator : Samantha Ferreira Barione 126 - Nº: 0803751-61.2014.8.12.0001
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3533 BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0002324-55.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daiane Proença Alves da Silva Assim, diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Daiane Proença Alves da Silva, CPF: 106.845.649-39, MT: 1082293, R
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3430 da ferramenta Microsoft Teams. 3.1- O senhor oficial de justiça deverá requisitar das testemunhas e réu, se solto, e-mail válido e número de telefone para encaminhamento do link de acesso ao ato. 3.2- Havendo testemunha residente em outra comarca e não havendo informações suficientes à intimação par
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3533 BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0002324-55.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daiane Proença Alves da Silva Assim, diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Daiane Proença Alves da Silva, CPF: 106.845.649-39, MT: 1082293, R
Publicação: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3923 Advogado : Marco Antônio Teixeira Agravado : Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul S/A - SANESU Advogado : Luiz Henrique Volpe Camargo Agravado : Município de Água Clara Advogado : Luiz Paulo de Castro Areco Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator : Idail De Toni Filho 135 - Nº: 1405009-55.2017.8.12.0000 -