Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4027 Processo 0010027-71.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - José de Ribamar Baima do Lago Junior - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) José de Ribamar Baima do Lago Junior, CPF: 852.892.483-15, OAB: 276220/SP, RG: 1663792-5, RJI: 181217491-26, recolhido(a) no(a) Penitenciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2345 ISAIAS - Trata-se de pedido de remição formulado pela sentenciada SUELEN CRISTINA MEDEIROS ISAIAS, CPF: 375.859.68825, MTR: 1135785-2, RG: 43335050-7, RJI: 182425695-10, recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé. Ante a documentação apresentada (grades de págs. 184/185 - período trabalhado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3554 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2020 Processo 0000725-13.2020.8.26.0996 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3425 supramencionados, reconheço a falta grave praticada por MICHEL FERNANDO DE QUEIROZ, MT: 682327, RG: 42587373, RJI: 170194747-84, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3682 Processo 0011092-85.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS ARAUJO SOUZA Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP) Processo 0011259-21.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALISSON DA SILVA COSTA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3896 Execuções Penais. - ADV: VANESSA LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP), JULIA VIOL REQUI (OAB 424748/SP), FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP), BÁRBARA PINHO COELHO (OAB 400113/SP) Processo 0010354-45.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - João Antonio dos Santos Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3665 Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário está cumprindo pena por crime cometido com violência e grave ameaça à pessoa, requisite-se a realização de exame criminológico, bem como expediente atualizado para fins de progressão ao regime aberto, a fim de se verificar a presença concreta mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4068 de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 23/03/2017 a 20/06/2017, 22/03/2018 a 20/12/2018, 01/02/2019 a 03/07/2019 e 09/11/2022 a 30/11/2022). Outrossim, no tocante ao período de estudo de 05/02/2018 a 09/02/2018, 01/08/2019 a 20/08/2019, 27/09/2021 a 13/12/2021, 07/02/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 19 ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2801 Processo 1003200-15.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Benedito Inácio Banco BMG S/A - Assim, indefiro a tutela provisória de urgência. 5. Cite-se o(a,s) requerido(a,s) por carta com AR digital para contestação no prazo de 15 (quinze) dias art. 238 e seguintes d