120 resultados encontrados para julia viol requi - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3130 de Agravo em Execução Penal. - ADV: JOÃO PAULO TEIXEIRA (OAB 370060/SP), FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/SP) Processo 0010705-70.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - THIAGO XAVIER - Assim, havendo nova condenação em regime prisional mais rigoroso, nos t
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3941 Processo 0004045-31.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE RODRIGO JACO - Fls. 177/179: Intime-se a defesa para que instrua o pedido de progressão de regime com Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados do(a) sentenciado(a). - ADV: JOSE RODRIGUES
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 512 pena; B) Não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial por período superior a 07 (sete) dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço, deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupa�
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1029 DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP) Processo 0008011-76.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Paulo de Santana - Vistos. Anote-se a habilitação do patrono. No mais, o cálculo se encontra atualizado, conforme se depreende a fls. 85/86. Int. - ADV: VALDIR RIGHI (OAB 399434/S
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3701 consta dos autos, DECLARO REMIDOS 14 (quatorze) dias do total das penas impostas ao sentenciado Renan Egler Beran da Silva, CPF: 415.967.098-98, MTR: 1129022-8, RG: 41067083, RJI: 181185111-22, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade labora
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1590 CPP e art. 393, V, das NJCGJ [Comunicado CG n. 464/2019]), que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para efetivação. Do alvará de soltura: 1. Ao término do cumprimento da pena em regime aberto ou livramento condicional, quando precedente da expedição de ordem de liberação, fica di
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4027 Processo 0010027-71.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - José de Ribamar Baima do Lago Junior - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) José de Ribamar Baima do Lago Junior, CPF: 852.892.483-15, OAB: 276220/SP, RG: 1663792-5, RJI: 181217491-26, recolhido(a) no(a) Penitenciária d
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4464 nesta data. P.I.C. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), MARCELO SCHMIDT RAMALHO (OAB 103556/SP) Processo 0002492-62.2021.8.26.0637 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MAURICIO BARBOSA MARTAO - Fl. 49: Manifeste-se o Ministério Público. Após, voltem conclusos. Proceda-se
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 22 Processo 0001646-98.2020.8.26.0081 (processo principal 1001171-28.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Cícero Pereira Gama - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2020/000510 Vistos. Defiro o pedido retro. Depreque-se para à Comarca d