Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1803 Processo 1000649-52.2020.8.26.0355 - Embargos à Execução - Compensação - Luiz Rodrigues da Silva - Vistos. Preliminarmente, certifique a Serventia a tempestividade dos presentes embargos à execução. Após, tornem conclusos imediatamente para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA FIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3120 Processo 1000258-35.2018.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Daiane Gonçalves de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Tendo em vista a concordância quanto aos cálculos (fl. 121), HOMOLOGO o calculo de fl. 108/109 para que produza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2596 CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2463 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2020 Processo 0000677-38.2019.8.26.0172 (processo principal 1000647-54.2017.8.26.0172) - Cumprimento de sentença Fixação - L.B.O.S. - M.T.S. - Vistos. Fls. 48. Trata-se de pedido de prisão civil do Executado, sob a alegação de que ele vem desdenhan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3076 será encaminhado para a própria testemunha ou para o advogado, devendo ser orientada, também pelo procurador, de como proceder o ingresso na sala, sem prejuízo do auxílio dos Servidores. Autoriza-se, ainda, no caso de inexistência de acesso aos meios digitais, a presença física no fórum. c) em sendo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2729 Processo 1000256-65.2018.8.26.0172 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo Joao Ignacio Tiburcio - - MARCO AURÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS - - JOSÉ WILTON ALVES DOS SANTOS - Vistos. Considerando a apresentação de novo endereço para citação do(s) requerido(s), ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 827 decurso de prazo (com ou sem a prática do ato processual), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo, com nossas homenagens, devendo a serventia proceder com a remessa das mídias de gravação da audiência de Instrução e Julgamento (caso tenha ocorrido). Servirá o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2729 operação 013, conta nº 00010800-8 em nome da genitora da criança, Fernanda Xavier (CPF nº 350.640.408-30). A PRESENTE VALERÁ COMO OFÍCIO. Cumpra-se. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ALESSANDRO IVAN ALVES BRASILEIRO (OAB 392407/SP) Processo 1000943-42.2018.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3081 PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para deferir a gratuidade processual, na forma acima especificada. No mais, intimem-se as partes para que manifestem-se sobre a redução e a possibilidade parcelamento dos honorários periciais (fls. 302/303). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2981 Processo 0000298-97.2019.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ieda Raimundo Lemos - Sky Brasil Serviço Ltda S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, a fim de condenar a requerida SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ao pagamento de in