Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 74 Santander, com cópia do documento de fl. 20 (conta aparentemente de n. 0701744-45), para que informe qual o destino da conta e do numerário nela depositado; (b) sobrevindo eventual notícia do Banco Santander de que os valores tenham sido transferidos para outras contas vinculadas ao juízo junto à Nossa Cai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 771 de custas processuais de processo diverso, vez que tais custas ficam vinculadas ao processo indicado para a geração da guia DARE-SP ou FEDTJ. Frise-se que o fato gerador da taxa judiciária é a distribuição do feito, sendo devido o recolhimento independentemente de haver ou não a resolução do mérito (TJSP; Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2986 Órgãos de Proteção ao Crédito para retirada de restrições, vez que não houve comando de inscrição do débito por este Juízo. Ante a renuncia expressa ao direito de recorrer (fls. 146 cláusula 10ª), a sentença transita em julgado neste ato. Não havendo mais outras formalidades a cumprir, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2971 o disposto no §3º do ar. 133 (redação dada pela Resolução Normativa ANEEL nº 479/2012). Desta forma, a cobrança é devida e uma vez constatada que a regularidade da cobrança obedeceu aos ditames das resoluções da respectiva Agência reguladora apontadas na peça defensiva. Válida e legítima a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3202 exequente sua planilha de cálculo, visto que não é previsto a incidência de honorários advocatícios nesta situação processual. (ENUNCIADO 97 A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3996 (OAB 382333/SP) Processo 1000425-86.2017.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sirlei de Andrade Gonçalves - Vista a parte autora: No prazo de 15 dias, manifeste-se especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4023 negativo: que não causou danos. Assim, mantém-se a regra de distribuição do ônus da prova estabelecida no artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Logo, cabe ao autor a produção das provas dos fatos constitutivos de seus direitos, ônus do qual não se desincumbiu. Passemos à análise da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6931 exequente apresentar nova planilha com abatimento da importância levantada, bem como recolher o valor da taxa de pesquisa, eis que não é beneficiário da gratuidade. II Sem prejuízo das medidas acima, INTIME-SE o exequente para se manifestar dizendo se possui interesse na conversão destes autos físicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3108 qual o i.representante do Ministério Público requereu a extinção da PUNIBILIDADE, no que lhe assiste razão. Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de CINTIA BASTOS GOMES , já qualificada nos autos com fundamento no art.107, IV, do Código Penal. Após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 845 sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. 3 - Certificado do trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa definitiva. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0001318-82.2018.8.26.0294 (processo principal 1