Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUTÁRIO PARA QUE PREVENISSE A DECADÊNCIA, JÁ QUE PELA PREVISÃO DO ART. 173 DO CTN, FULMINARIA O DIREITO DO ESTADO DE COBRAR O IMPOSTO DEVIDO, JÁ QUE A AÇÃO JUDICIAL POSTULADA NÃO SUSPENDERIA OU INTERROMPERIA A DECADÊNCIA. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário e negar seu provimento para manter a

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2018 Nº 710/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 094/2018PABA/Chefia, a servidora JOSILENE CORDEIRO MANDÚ, matrícula nº 212.626-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor JOABE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 212.650-8, a partir de 01 de setembro de 2018. Nº 711/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 109/2018-ChefiaPVSA, a servidora SÔNIA MARIA BRASILE

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 12 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: Nº 6771- Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assist. Adm. Educ. IV, D, mat. 303.017-2, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Prof. Antonio Farias, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lh

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19471 - VANESSA GONCALO DIAS, mat.0002546027 concedo 15 dias a partir de 07/01/2018 20010 - VERONICA DOS SANTOS LOURENCO, mat.0001936786 concedo 15 dias a partir de 09/01/2018 19141 - WALDECI FREIRE DOS SANTOS, mat.0002251116 concedo 7 dias a partir de 02/01/2018 19269 - YURI INOCENCIO DE MELO JUNIOR, mat.0003709000 concedo 5 dias a partir de 29/12/2017 SEC DE SAUDE DEFIRO os pedidos de Licença Médica par

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 942121122017- Maria Aparecida de Araújo,mat.1761978,concedo 45 dias a partir de 12/07/15. 942102112017-Maria de Socorro de Farias,mat.1470388,concedo 30 dias a partir de 22/09/15. 047438212016- Fábia Patrícia de Freitas Araújo,mat.2627027,concedo 60 dias a partir de 26/07/16. 050840542015- Celia Maria de Magalhães Luckwu,mat.1732307,concedo 60 dias a partir de 26/10/15. 940182522017- Simone Araújo Le