Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 de reintegração de posse em favor da TERRACAP, devendo os atuais ocupantes do imóvel desocupá-lo dentro do prazo de 30 dias sob pena de desocupação forçada, inclusive com a utilização de força policial, caso seja necessária. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observan

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Nº 2007.01.1.025251-7 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes, DF027318 - Danielle Borges Siqueira, DF10043E - Noemia Guimaraes de Azevedo. R: MARCO ANTONIO GUEDES SENISE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIETA LOPES DA SILVA. Adv(s).: D

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO Nº 23039/94 - Acao Cautelar - A: MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF212121 - Procuradoria Geral do Distrito Federal. A: CONDOMINIO MANSOES REPR LTDA. Adv(s).: (.). Certifico que juntei às fls. 64/65 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/ DF. Em cum

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1074 PROCESSO: 0010228-70.2013.4.03.6301 RECTE: JOAO BATISTA DA SILVA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI DATA DISTRIB: 17/04/2013 MPF: Não DPU: Não 1075 PROCESSO: 0010239-02.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA CARPINTERO VALINAS ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 do mérito da decisão. Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito. Assim, nego provimento ao recurso. Brasília - DF, sexta-feira, 16/02/2018 às 18h43. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2004.01.1.047417-5 - Cump

Caderno único ● 15/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2008 Brasília - DF, terça-feira, 15 de abril de 2008 Nº 20382-9/07 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: ERIVALDO SILVA SANTOS. Adv(s).: DF011009 - Dirceu Rivair Pereira Silva, DF017773 - Olivio Ulisses Oto. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, quarta-feira, 19/03/2008 às 16h29.. Nº 129094-9/06 - Anulatoria - A: RONALDO JOSE DE MEDEIROS. Adv(s).: DF016978 - Simone Carvalho Queiroz. R: DFTRAN

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 20ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Fabio Eduardo Marques Diretora de Secretaria: Gisele Christianis Brandao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 63102/96 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOSE ANTONIO CANSIAN e outros. Adv(s).: DF012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: PREVI. Adv(s).: DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA C

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Chamo o feito à ordem. A parte autora postula produção de prova testemunhal para demonstrar que o imóvel em questão encontra-se em área de ocupação já consolidada e foi destinado para a moradia da parte autora. A antiguidade da invasão de um imóvel público não é fato apto a gerar qualquer direito para o invasor, dado que a Constituição Federal proíbe a usucapião de imóvel público. Em fa

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 MANUEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALTAIR MENDES DA PAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGUIAR JOSE BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANE ROCHA HONORINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELENA APARECIDA ROCHA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO ROCHA HONORINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIA ROCHA HONORINO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIR DIAS

Caderno único ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2009 Brasília - DF, terça-feira, 23 de junho de 2009 Civil, o valor fixado a título de honorários nesta sentença deverá ser deduzido do montante a receber pelo Embargado. Junte-se cópia desta sentença aos autos da execução independentemente do trânsito em julgado.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2009 às 14h59.. DESPACHO Nº 29259-7/01 - Execucao - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF001323 - Nilsa Gomes Alves, DF005153 - Joao Itamar d