Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 1226 reconvenção. Arcará a parte ré-reconvinda com pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de ambas as ações, que arbitro, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (um mil reais). p. r. i. c. Oficie-se à CPFL informando a cessação dos efeitos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1390 576.01.2008.069571-6/000000-000 - nº ordem 982/2008 - Mandado de Segurança - CAROLINA MENDES LIMA X DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SEMAE - Diante do quanto exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, e assim o faço para tornar DEFINITIVA a liminar concedida a fls. 18, consolidando o direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1363 576.01.2008.042056-9/000000-000 - nº ordem 741/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO DOS SANTOS X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 360: Nada a deferir, posto que a Justiça Gratuita já foi concedida às fls. 311. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora no efeito apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1255 Amorim â habilitação nº 09 - R$ 12,39 Luzia Correa da Silva Oliveira â habilitação nº 03 - R$ 2.151,18 Paulo Roberto Freitas Azevedo- habilitação nº 04 - R$ 130,37 João Pereira de Almeida e outros â habilitação nº 12 - R$ 3.646,62 Ricardo José da Silva â habilita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1339 SANTOS OAB/SP 188285 - ADV LUIZ PEDRO MANTOVANI OAB/SP 228695 - ADV LUIZ HERMINIO MANTOVANI OAB/SP 299674 - ADV LUIS FERNANDO PAULUCCI OAB/SP 224958 0058086-02.2011.8.26.0576 (576.01.2011.058086-3/000000-000) Nº Ordem: 002402/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - LEANDRO AMÉRICO DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1225 CONTRATUAL promovida por DURVAL MANOEL DIAS NETO contra BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Condeno o autor a pagar honorários advocatícios ao réu que arbitro, por equidade, em quinhentos reais, porém, ressalvada a sua execução nos termos da Lei n.º 1.060/50. P.R.I. São José do Rio Preto, 18 de dezembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1433 sentido, manifestem-se as partes. Int. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP 148501 576.01.2011.048717-6/000000-000 - nº ordem 1832/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1469 de R$ 25,00 para cada volume a ser recolhido na guia de F.R.D.T.J. código 110-4. - ADV JULIMAR GARCIA DE LIMA OAB/SP 188855 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 576.01.2012.010040-3/000001-000 - nº ordem 449/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa - NEUZA DOS RIOS FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 1651 576.01.2011.013376-0/000000-000 - nº ordem 594/2011 - Embargos à Execução - DIEGO DHIONATA DA SILVA ME X MARCOS FLÁVIO DOS SANTOS NASCIMENTO - Fls. 15 - Processo nº 594/11. Ação: Embargos à Execução Autor: Diego Dhionata da Silva ME Réu: Marcos Flávio dos Santos Nascimento v i s t o s . Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1489 no sentido de que para que se caracterize o ato ilícito devem concorrer alguns requisitos essenciais, tais como, (a) fato lesivo voluntário, causado pelo agente, resultante de ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência; (b) ocorrência efetiva de um dano patrimonial ou exclusivamente mor