Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1546 valor do débito, acrescido de 1% (um por cento) referente às custas finais devidas ao Estado (valor deverá ser acrescido pela serventia) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa na base de 10% (dez por cento), nos termos da nova redação do artigo 475-J do Código de Processo Civil. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1376 COUCEIRO OAB/SP 63645 - ADV MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ OAB/SP 123817 576.01.2007.050178-7/000002-000 - nº ordem 2140/2007 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - AYRTON ABRÃO DOS SANTOS E OUTROS X RENATA RUBIO DOS SANTOS - Fls. 247 - Vistos. Fl. 246: manifestem-se as partes. Int. - ADV MARCUS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 1467 & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS X JORNAL BOM DIA (NOME FANTASIA) GRAFICAS RIOPRETANA LTDA - Fls. 305 - Pagas as custas, cls. Int. (custas finais no valor de R$74,40) - ADV LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR OAB/ SP 220674 - ADV MARCELO TRUZZI OTERO OAB/SP 130600 576.01.2006.042943-1/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1604 e duradouras a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos. “. Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 1724 PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 576.01.2011.041510-0/000000-000 - nº ordem 1572/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ROGÉRIO ROVERSI MARTINS X BANCO SANTANDER S/A - Vista à parte autora, para réplica, no prazo de 10 dias - ADV MARCELO MARIN OAB/SP 264984 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 513 resultado do acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, data e resultado dos acórdãos dos E. Tribunais Superiores, com as respectivas certidões de trânsito em julgado, sendo desnecessária a juntada de cópia integral da sentença e dos eventuais acórdãos evitando-se a sobrecarga de trabalho nos Ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1040 é regida pelas disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Assim sendo, aplicasse os princípios nela previsto, especialmente no tocante a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII). Destarte, o ônus probatório compete à empresa ré, não sendo, pois, razoável exigir-se da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1360 acostada aos autos (cf. fls. 70), a parte autora formulou sua desistência, revelando notar que tal desistência independe de ser tomada por termo nos autos. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza o efeito legal, a desistência em apreço, declarando extinto este processo de conhecimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1805 Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça (art. 544), salvo quando da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta reparação; § 3º - Ao requerer a execução provisória, o exeqüente instruirá a petição com cópias autenticadas das seguintes peças do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3001 solvibilidade denegridas sem justa causa. Para sua fixação, anote-se que, inexistindo critérios previstos objetivamente por lei, a quantia deve obedecer a razoabilidade e a realidade, ao passo que a pessoa ofendida não deve “enriquecer” por conta da indenização. Assim, ao que pese ao prudente arbí